Estado do Acre deve fornecer remédio para criança com diabete mellitos
A decisão garante o acesso ao tratamento anual para manutenção da saúde do demandante. (mais…)
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Decisão registra que o contexto probatório dos autos é suficiente para a comprovação da alegada dependência econômica da autora e de seus filhos em relação ao falecido. (mais…)
Decisão menciona dispositivo legal que concede a servidora da União em licença gestante, por longo período, que o tempo seja considerado como de efetivo exercício. (mais…)
Vernissage abre atividades promovidas por artistas acreanas, que acontecem no Hall das Câmaras Cíveis e Criminal e destaca a sustentabilidade, encantos e mistérios da floresta. (mais…)
A demandada realizou pagamento de conta não solicitada, oferecendo um atendimento inadequado. (mais…)
Decisão observa que as ofensas proferidas pela reclamada indubitavelmente causaram dor que superou o limite mero aborrecimento. (mais…)
Decisão ressalta que o imputado foi segregado parcialmente quando da ocorrência, o que gera sanção efetiva mais incisiva do que as previstas na lei, nas quais não se inclui segregação. (mais…)
Pais e responsáveis devem ficar atentos aos procedimentos necessários para obtenção da autorização para viagem de menores. (mais…)
Decisão considerou presente o perigo de dano, este consistente no fato de que a parte reclamante está impossibilitada de usufruir do serviço ora contratado. (mais…)
A decisão afirmou o ilícito civil pela omissão do demandado no cuidado dos animais. (mais…)