Decisão esclarece que o objetivo da fixação da multa não é compelir a parte ao pagamento, mas fazer com que cumpra a obrigação que lhe foi imposta. (mais…)
Iniciativa permite que mulheres inseridas no sistema prisional possam encontrar seus filhos em condições normais, fora do cárcere, sob acompanhamento de uma equipe multidisciplinar. (mais…)
Os produtos de limpeza, alimentação e higiene pessoal que foram doados as instituições sociais foram adquiridos com o lucro obtido durante o 1º Bazar do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Anúncio oficial dos ganhadores das cinco categorias ocorreu durante solenidade festiva promovida pela atual gestão no AFA Jardim, na noite desta quarta-feira (1º). (mais…)
Em decorrência da mudança dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública para as novas instalações, localizadas na Cidade da Justiça de Rio Branco, os prazos processuais, audiências e atendimento ao público das unidades judiciárias encontram-se suspensos até o próximo dia 7 de fevereiro de 2017. (mais…)
Ao todo, cerca de 240 requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário passaram a existir somente em formato digital. (mais…)
A partir de agora, em todas as ações judiciais distribuídas perante a Justiça Acreana, em que se demande prestações de saúde em face do SUS, deverá conter parecer técnico do NAT-Jus. (mais…)
Ação integra o plano de logística sustentável desenvolvido no biênio 2015/2017 com objetivo de promover a eficiência administrativa e otimização de recursos. (mais…)
Presidência do TJAC entregou nesta quinta (2) um núcleo da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas para reforçar as ações com vistas à ressocialização. (mais…)
Trata-se de uma das atividades mais importantes do TJAC, porque marca o início do Calendário Judicial para este novo ano. (mais…)
