TJAC participa de audiência pública sobre pessoas em situação de rua
O debate aborda o crescimento do número de pessoas em estado de extrema pobreza e acometidas por múltiplas vulnerabilidades
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O debate aborda o crescimento do número de pessoas em estado de extrema pobreza e acometidas por múltiplas vulnerabilidades
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Encontro realizado em Macapá, nos dias 24, 25 e 26 de maio, com objetivo de elaborar soluções e aprimorar os trabalhos realizados pelas corregedorias eleitorais do Brasil
Carinho e acolhida é o que crianças e adolescentes precisam quando não estão mais com suas famílias de origem e a adoção é um gesto de amor que colabora com a proteção da infância e juventude, explica o juiz de Direito José Wagner, em entrevista do Boletim TJ Acre, que será veiculada nesta sexta-feira, 26, às 12h30, na rádio Aldeia FM
Decisão liminar deve ser cumprida no prazo máximo de 180 dias, do contrário o requerido será penalizado com multa diária no valor de R$ 5 mil
Ação conjunta, com representantes de cada instituição, pretende promover visitação às escolas do bairro Cidade do Povo, além de implementar atividade extracurriculares na grande escolar.
Campanha visa sensibilizar sobre o tema, especialmente, alertando para as crianças e adolescentes que estão disponíveis para adoção, mas não são adotadas por serem mais velhas, terem irmãos ou apresentarem alguma deficiência
Na ocasião, foram distribuídos folders sobre o passo a passo da adoção e Manual de Orientação aos Profissionais que Atendem Mulheres em Situação de Vulnerabilidade ou que Manifestem em Entregar o Filho para Adoção
A adoção é um importante instrumento de defesa dos direitos da infância e da adolescência contra inúmeras situações prejudiciais ao seu desenvolvimento enquanto pessoa humana
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Encontro envolveu secretarias do município e do Executivo Estadual, Tribunal de Justiça e Ministério Público. Ações de prevenção serão realizadas em escolas (mais…)
Ônibus Lilás percorre os municípios do Acre, indo até aos locais de difícil acesso para prestar orientação contra violência doméstica e familiar, direitos da mulher e serviços da equipe multidisciplinar