Arquivos do Mês: maio 2023
Corregedor-geral da Justiça visita Serventia Extrajudicial da Comarca de Senador Guiomard
Em encontro com o delegatório Ricardo Martins, desembargador tratou sobre o tempo do registro da Regularização Fundiária no cartório que coincida com o plano de ação do cronograma das ações do Instituto de Terras do Acre
Dez leilões judiciais estão previstos para o mês de junho
Caso haja interessados na aquisição por valor inferior ao da avaliação, as propostas serão consignadas nos autos para decisão
(mais…)Ministro do STJ, Reynaldo da Fonseca participa do Programa Saber sem Fronteiras da Esjud
Magistrado gravou sobre a temática “Princípio Constitucional da Fraternidade: Por um sistema de justiça eficiente e célere”
TJAC e Patrulha Maria da Penha realizam doações para vítimas de violência doméstica
Doações foram recebidas pela Administração do TJAC em parceria com a Asmac e o Sinjus/AC que promovem campanha de solidariedade
Presidente do TJAC formaliza instalação de Posto de Atendimento do Procon/AC na Cidade da Justiça em Cruzeiro do Sul
Caso a tentativa com o Procon não resolva a situação, o consumidor pode tentar a via judicial ingressando com ação na Cidade da Justiça, sem a necessidade de deslocamento para outro local
TJAC decreta ponto facultativo no dia 9 de junho
O serviço de plantão judiciário atenderá as demandas de 1º e 2º grau nos dias 8 e 9 de junho
(mais…)TJAC prestigia homenagem às mães na unidade prisional feminina de Tarauacá
Aproximadamente vinte reeeducandas, que são mães, ganharam café da manhã, presentes, além de um momento de oração e louvor, bem como atendimentos de cabeleireira e manicure
Decisão determina que homem pare de despejar esgoto ou lixo em imóvel vizinho
Liminar foi deferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e estabeleceu que o reclamado tem 20 dias para cumprir a ordem ou será penalizado com multa diária no valor de R$ 300,00