TJAC participa do XVI Fórum Internacional de Saúde
O seminário se estende até a sexta-feira, 16, e os encontros serão realizados em rodas de conversas, com apresentações, questionamentos e divulgação de trabalhos científicos
O seminário se estende até a sexta-feira, 16, e os encontros serão realizados em rodas de conversas, com apresentações, questionamentos e divulgação de trabalhos científicos
Crime ocorreu em Rio Branco, em 2021, e os acusados junto com pessoas não identificados mataram a vítima com disparos de arma de fogo, quando ela estava trafegando de bicicleta em uma via pública
Na ocasião, os presentes compartilharam os fluxos atuais de cada órgão, as dificuldades e avanços sobre o procedimento das custódias, lançado em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça
Campanha integra o calendário do Poder Judiciário brasileiro desde 2006 e se caracteriza pela realização de um esforço concentrado voltado para a sedimentação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos.
Segundo a decisão, se aplica a regra do concurso formal próprio de infrações, já que o agente, em uma única ação, atingiu três vítimas, vindo uma delas a falecer
Material será doado para instituições que cuidam de pessoas em situação de vulnerabilidade pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
Ministra Rosa Weber e Luís Roberto Barroso assumiram, respectivamente, a presidência e a vice-presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira, 12
No entendimento do magistrado, a empresa aérea impôs à parte reclamante um serviço defeituoso, prestado com lentidão e descaso.
Réu, que também teria sido preso por crime de violência doméstica, admitiu ter compartilhado conteúdo de teor sexual no WhatsApp; se descumprir decisão, ele deverá pagar até R$ 30 mil de multa
Decisão levou em conta que não é possível a aplicação de medida cautelar diversa da prisão, ao caso, por evidente perigo à sociedade, em caso de libertação dos suspeitos (mais…)