Agente de Trânsito de Cruzeiro do Sul consegue na Justiça o direito de receber gratificação de risco de vida
Decisão conheceu que o servidor estava em desvio de função e tem direito a gratificação devida
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Decisão conheceu que o servidor estava em desvio de função e tem direito a gratificação devida
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Empresas foram sentenciadas pela 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul a pagarem R$ 10 mil pelos danos morais e devolver os R$ 40.178,59 que tinha sido investidos pela consumidora
Órgãos da Administração Pública direta e indireta da União, Estados e Municípios, as organizações da sociedade civil de interesse público e entidades beneficentes de assistência social podem apresentar os pedidos de doação
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População indígena foi atendida durante edições do Projeto Cidadão realizados nos dias 1 a 5 de agosto, nas aldeias Nova Morada em Feijó e Caucho em Tarauacá
Dessa forma o acusado deverá ser julgado pela prática dos crimes de tentativa de homicídio qualificado, porte ilegal de arma de fogo regular e lesão corporal grave
Desembargadora Waldirene Cordeiro, presidente do Tribunal de Justiça do Acre, reforça a importância do papel dos legisladores no país democrático que é o Brasil (mais…)
A inspeção é uma atividade do cronograma anual do GMF que verifica aspectos estruturais, capacidade, alimentação e as rotinas da unidade
A reunião abordou sobre os fluxos atuais, as dificuldades e avanços sobre o procedimento das custódias
Laudivon Nogueira foi eleito, por unanimidade, em sessão do Tribunal de Justiça, realizada em agosto passado, como membro titular da classe de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.