Justiça do Acre promove ações de combate à violência doméstica e familiar em Tarauacá

Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) foi à cidade, na terça-feira, 10, para acompanhar os trabalhos da 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa e articular ações da Rede de Proteção às Mulheres na cidade

A Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) empenha-se em atender os normativos nacionais e internacionais, com a finalidade principal de gerar práticas e ações de combate e diminuição dos crimes de violência contra à mulher. Por isso, na terça-feira, 10, membros do Judiciário foram até Tarauacá realizar solenidade de instalação dos trabalhos de 18º Semana Justiça pela Paz em Casa e também promoveram reunião com integrantes da Rede de Proteção à Mulher.

Compromissada com a interiorização da Rede de Proteção à Mulher e em cumprimento à Meta 9, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que o Judiciário acreano elegeu com foco na promoção da igualdade de gênero e combate a violência doméstica e familiar contra à mulher, a desembargadora-presidente do TJAC, Waldirene Cordeiro, tem estimulado essas ações.

A referida meta determina que os tribunais promovam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU) e o TJAC priorizou ações vinculadas ao objetivo número 5, que estabelece a necessidade de “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”.

Nesse intuito, a presidente do TJAC designou a desembargadora Eva Evangelista, a juíza auxiliar da presidência do TJAC, Andréa Britto, e a servidora Regiane Verçoza, responsável pela Secretaria de Programas Sociais para promoverem as ações de proteção à mulher no interior do estado. Todas foram recebidos pelo juiz de Direito Guilherme Fraga, titular da Comarca de Tarauacá.

Foto de várias pessoas reunidas no auditório do Fórum de Tarauacá.

Segundo o magistrado é essencial o apoio institucional às mulheres que passam por essas situações, especialmente, diante das taxas desses crimes. “Hoje Tarauacá é a terceira cidade mais violenta do Estado e inclui os crimes de violência doméstica, como os feminicídios que possuem taxas altas no município”, disse Fraga.

De acordo com o magistrado: “a presença da desembargadora Eva em reunião com a Rede de Proteção do município foi importante, pois as instituições se comprometeram a se ajudarem para dar andamento a projetos que impliquem em apoio psicológico, social, jurídico entre outros às vítimas de violência doméstica e familiar. É importante pois as vítimas desses tipos de crimes na sua maioria não recebem o apoio necessário após serem vítimas. O apoio deve ser institucional, desde o momento em que a vítima chama a polícia, até posteriormente ao fim do processo judicial”.

foto de uma mesa com três pessoas, da direita para esquerda prefeita da cidade de Tarauacá, desembargadora Eva Evangelista e presidente da câmara de vereadores da cidade.

Interiorização das ações

As integrantes da Justiça estadual participaram de reunião presencial da Rede de Proteção à Mulher, no Fórum Desembargador Mário Strano. Assim, prossegue a interiorização das ações no enfrentamento à violência doméstica e familiar, ao engajar as lideranças e autoridades da cidade nos trabalhos da Rede.

A reunião contou com a participação da prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia, do presidente da Câmara Municipal, Francisco Batista, e de representantes das polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, assim como, da Assistência Social.

Durante o encontro, realizado seguindo as medidas de proteção à saúde, a Juíza Andrea Brito apresentou um vídeo e depois os presentes puderam dialogar sobre estratégias e articulações para enfrentar a violência doméstica e familiar. Além disso, colheu-se um diagnóstico das necessidades da população local para o Projeto Cidadão, quando for seguro à saúde pública fazer uma edição na cidade.

Agosto lilás

Com a visita à cidade, as magistradas e integrantes da Justiça estadual também compareceram a abertura da Campanha “Tarauacá por Elas”, quando o município aderiu à mobilização estadual “Agosto Lilás” em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha.

No ato, realizado na Escola Plácido de Castro, a desembargadora Eva Evangelista recebeu homenagem dos indígenas da Aldeia 27, da tribo Kawinawá e também foram alinhadas  as ações sociais a serem desenvolvidas pela Prefeitura de Tarauacá, Judiciário e pela Diretoria de Políticas para as Mulheres da Secretária de Estado de Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDHM).

Emanuelly Silva Falqueto | Comunicação TJAC