Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) foi à cidade, na terça-feira, 10, para acompanhar os trabalhos da 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa e articular ações da Rede de Proteção às Mulheres na cidade
A Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) empenha-se em atender os normativos nacionais e internacionais, com a finalidade principal de gerar práticas e ações de combate e diminuição dos crimes de violência contra à mulher. Por isso, na terça-feira, 10, membros do Judiciário foram até Tarauacá realizar solenidade de instalação dos trabalhos de 18º Semana Justiça pela Paz em Casa e também promoveram reunião com integrantes da Rede de Proteção à Mulher.
Compromissada com a interiorização da Rede de Proteção à Mulher e em cumprimento à Meta 9, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que o Judiciário acreano elegeu com foco na promoção da igualdade de gênero e combate a violência doméstica e familiar contra à mulher, a desembargadora-presidente do TJAC, Waldirene Cordeiro, tem estimulado essas ações.
A referida meta determina que os tribunais promovam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU) e o TJAC priorizou ações vinculadas ao objetivo número 5, que estabelece a necessidade de “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”.
Nesse intuito, a presidente do TJAC designou a desembargadora Eva Evangelista, a juíza auxiliar da presidência do TJAC, Andréa Britto, e a servidora Regiane Verçoza, responsável pela Secretaria de Programas Sociais para promoverem as ações de proteção à mulher no interior do estado. Todas foram recebidos pelo juiz de Direito Guilherme Fraga, titular da Comarca de Tarauacá.
Segundo o magistrado é essencial o apoio institucional às mulheres que passam por essas situações, especialmente, diante das taxas desses crimes. “Hoje Tarauacá é a terceira cidade mais violenta do Estado e inclui os crimes de violência doméstica, como os feminicídios que possuem taxas altas no município”, disse Fraga.
De acordo com o magistrado: “a presença da desembargadora Eva em reunião com a Rede de Proteção do município foi importante, pois as instituições se comprometeram a se ajudarem para dar andamento a projetos que impliquem em apoio psicológico, social, jurídico entre outros às vítimas de violência doméstica e familiar. É importante pois as vítimas desses tipos de crimes na sua maioria não recebem o apoio necessário após serem vítimas. O apoio deve ser institucional, desde o momento em que a vítima chama a polícia, até posteriormente ao fim do processo judicial”.
Interiorização das ações
As integrantes da Justiça estadual participaram de reunião presencial da Rede de Proteção à Mulher, no Fórum Desembargador Mário Strano. Assim, prossegue a interiorização das ações no enfrentamento à violência doméstica e familiar, ao engajar as lideranças e autoridades da cidade nos trabalhos da Rede.
A reunião contou com a participação da prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia, do presidente da Câmara Municipal, Francisco Batista, e de representantes das polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, assim como, da Assistência Social.
Durante o encontro, realizado seguindo as medidas de proteção à saúde, a Juíza Andrea Brito apresentou um vídeo e depois os presentes puderam dialogar sobre estratégias e articulações para enfrentar a violência doméstica e familiar. Além disso, colheu-se um diagnóstico das necessidades da população local para o Projeto Cidadão, quando for seguro à saúde pública fazer uma edição na cidade.
Agosto lilás
Com a visita à cidade, as magistradas e integrantes da Justiça estadual também compareceram a abertura da Campanha “Tarauacá por Elas”, quando o município aderiu à mobilização estadual “Agosto Lilás” em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha.
No ato, realizado na Escola Plácido de Castro, a desembargadora Eva Evangelista recebeu homenagem dos indígenas da Aldeia 27, da tribo Kawinawá e também foram alinhadas as ações sociais a serem desenvolvidas pela Prefeitura de Tarauacá, Judiciário e pela Diretoria de Políticas para as Mulheres da Secretária de Estado de Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDHM).
