Objetivo das visitas foi fortalecer o diálogo interinstitucional entre os órgãos que compõem a Rede de Proteção Estadual à Mulher, para melhorar os atendimentos prestados conjuntamente às vítimas
Desembargadora Eva Evangelista, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, recebeu nesta segunda-feira, 28, presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga
Evento aconteceu nesta segunda-feira, 21, e teve a assinatura de termos de compromisso com os Municípios e do Pacto dos Parlamentares pelo Fortalecimento das Políticas Públicas para Mulheres
Atendimentos foram realizados dentro do ônibus “Justiça sobre Rodas”, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e da 2ª Vara de Proteção à Mulher
Emissão de Medidas Protetivas, atendimento da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas e também ações de conscientização contra importunação sexual serão realizadas pela equipe do Judiciário do Acre durante os dias de festividade, para garantir proteção integral das mulheres, pessoas LGBTQIA+, crianças e adolescentes
Portaria n.°2021/2023 do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determina que empresas que vencerem licitações para prestar serviço ao Judiciário destinem porcentagem de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica, egressas do sistema penal, migrantes, trans, em situação de rua, indígenas, campesinas e quilombolas
A atuação das Varas de Proteção à Mulher é um marco histórico no combate à violência doméstica e familiar
Sala localizada dentro da delegacia da cidade, foi inaugurada na terça-feira, 9, com a presença de diversas autoridades e também do juiz de Direito Guilherme Fraga e das juízas substitutas Bruna Perazzo e Isabela Gouveia
Ato solene foi realizado no Fórum Criminal, na Cidade da Justiça de Rio Branco, para marcar o compromisso do Tribunal de Justiça com a política judiciária de enfrentamento e combate à violência doméstica e familiar
Reunião realizada na sexta-feira, 14, contou com a participação de diversas instituições públicas ligadas direta e indiretamente a questão da proteção dos diretos das crianças e adolescentes, que reafirmaram o compromisso em estabelecer ações preventivas
