Acessibilidade
Homem com limitações motoras garante na Justiça o fornecimento de cadeira de rodas
2ª Câmara Cível reconheceu a necessidade do paciente e sua incapacidade financeira e determinou ao Estado o fornecimento do equipamento
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Tag: Comarca de Tarauacá
Judiciário acreano realiza treinamento para implantação do PIDJus na Regional Tarauacá-Envira
Indígenas da Aldeia Igarapé do Caucho receberam treinamento de noções básicas de informática e acesso aos balcões virtuais dos órgãos atuantes no PIDJus
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Assessoria Virtual do TJAC aumenta produtividade em 70% no primeiro quadrimestre
A Assessoria atua em todo o território estadual para sanar as dificuldades e garantir o julgamento dos casos e colabora com andamento regular e célere dos julgamentos
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TJAC, Iapen e Polícia Civil realizam reunião de alinhamento para levar o “Registre-se” a todo o Sistema Penitenciário
A ações da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se”, serão realizadas em maio, com apoio federal da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, órgão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
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TJAC suspende expediente forense em Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Tarauacá e Xapuri
Em decorrência das inundações que atingem o estado, o Poder Judiciário acreano suspendeu o expediente forense e os prazos processuais até sexta-feira, 1º de março
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Verbas pecuniárias auxiliam a promoção da justiça social em Tarauacá
Projetos sociais para a implantação de uma brinquedoteca e ações educativas na penitenciária foram selecionados no edital promovido pela Comarca
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Aos 76 anos de idade, “Dona Dica” obtém na Justiça sua primeira Certidão de Nascimento
Irmãs gêmeas de Tarauacá são exemplos de como a prestação jurisdicional do tribunal acreano colabora para o exercício da cidadania
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Acordo resolve acesso a benefício assistencial para pessoa em situação de vulnerabilidade
Na sentença que homologou a conciliação realizada entre as partes é esclarecido que a legislação estimula a realização de acordos para que conflitos sejam resolvidos
Pessoa com deficiência consegue na Justiça acesso a benefício assistencial
A assistência social será prestada as pessoas com deficiência que comprovem não possuírem meios de proverem seu sustento
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Judiciário do Acre realiza mutirão de atendimentos no Distrito Judiciário de Jordão
Durante os dias 10 e 14 de julho, equipe da Comarca de Tarauacá foi até a cidade para atender a população local. Foram emitidas 55 sentenças na área cível, encerrando os processos e dando resposta para as demandas apresentadas à Justiça