Aos 76 anos de idade, “Dona Dica” obtém na Justiça sua primeira Certidão de Nascimento
Irmãs gêmeas de Tarauacá são exemplos de como a prestação jurisdicional do tribunal acreano colabora para o exercício da cidadania
(mais…)
Tag: Comarca de Tarauacá
Acordo resolve acesso a benefício assistencial para pessoa em situação de vulnerabilidade
Na sentença que homologou a conciliação realizada entre as partes é esclarecido que a legislação estimula a realização de acordos para que conflitos sejam resolvidos
Pessoa com deficiência consegue na Justiça acesso a benefício assistencial
A assistência social será prestada as pessoas com deficiência que comprovem não possuírem meios de proverem seu sustento
(mais…)
Judiciário do Acre realiza mutirão de atendimentos no Distrito Judiciário de Jordão
Durante os dias 10 e 14 de julho, equipe da Comarca de Tarauacá foi até a cidade para atender a população local. Foram emitidas 55 sentenças na área cível, encerrando os processos e dando resposta para as demandas apresentadas à Justiça
Mãe de pessoa assassinada dentro do presídio deve receber indenização
Caso aconteceu em 2019 e sentença da Vara Cível da Comarca de Tarauacá considerou a responsabilidade do ente público em cuidar das pessoas sob sua custódia, garantindo direitos humanos a todos os indivíduos, como expressa a Constituição Federal
Núcleo de Apoio à Jurisdição produz mais de 1.600 minutas de atos judiciais em 37 dias
Órgão vinculado a Corregedoria-Geral da Justiça elaborou uma média de 44,67 minutas de decisões, despachos e sentenças para a Vara Cível da Comarca de Tarauacá, auxiliando na efetivação de metas e garantindo celeridade nos julgamentos dos casos
TJAC prestigia homenagem às mães na unidade prisional feminina de Tarauacá
Aproximadamente vinte reeeducandas, que são mães, ganharam café da manhã, presentes, além de um momento de oração e louvor, bem como atendimentos de cabeleireira e manicure
Judiciário participa de inauguração de sala para receber encontros de grupos reflexivos em Tarauacá
Sala localizada dentro da delegacia da cidade, foi inaugurada na terça-feira, 9, com a presença de diversas autoridades e também do juiz de Direito Guilherme Fraga e das juízas substitutas Bruna Perazzo e Isabela Gouveia
Inicia júri popular de dupla acusada de cometer feminicídio em Tarauacá
Suspeitos serão julgados por terem praticado o crime de feminicídio. O julgamento tem previsão de durar dois dias, iniciando nesta quarta-feira, 29, com a coleta dos depoimentos de 16 pessoas, entre testemunhas de defesa e acusação
Comarca de Tarauacá: pai é condenado por abandono afetivo do filho
A criança foi privada de ter suas necessidades básicas atendidas devido à negligência do seu pai, mas sobretudo cresceu vítima de humilhações
(mais…)