TJAC debate sobre indígenas privados de liberdade
Atualmente, mais de 5,5 mil pessoas compõem a população geral privada de liberdade, destes 46 são indígenas. Das 2,4 mil pessoas em monitoramento eletrônico, 30 são indígenas.
Arquivos do Mês: abril 2024
Administração do TJAC recebe relatório de atividades do conselheiro Marcos Vinícius
As contribuições do representante acreano foram detalhadas no documento entregue ao Poder Judiciário, reiterando o compromisso firmado para o aprimoramento da prestação jurisdicional
(mais…)
Poder Judiciário do Acre funcionará em regime de plantão no feriado
Os prazos processuais que tenham início ou término nesta quarta-feira, feriado nacional, serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil
(mais…)
Secretários de Estado da Fazenda e do Planejamento
Nesta terça-feira, 30, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Ferrari recebeu visita institucional dos secretários de Estado da Fazenda e do Planejamento, respectivamente José Amarísio Freitas de Souza e Ricardo Brandão dos Santos. O encontro foi acompanhado pelo desembargador Laudivon Nogueira e o juiz Auxiliar da Presidência Giordane Dourado.
Três gerações da mesma família indígena tiram registro de nascimento tardio no Projeto Cidadão do TJAC
Mãe, sete filhas e filhos e dois netos do povo Huni Kuin tiraram no sábado, 27, as Certidões de Nascimento em mais uma edição do Projeto Cidadão, passando a existir perante do Estado e acessando direitos
Vice-presidente do TJAC prestigia passagem de comando do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Rio Branco
Na solenidade, o desembargador Luís Camolez salientou a relevância da Força Aérea na Amazônia
(mais…)
Corregedor-geral e diretor da Esjud participam de posse dos novos dirigentes do Judiciário maranhense
A solenidade aconteceu no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae), na cidade de São Luís, Maranhão
(mais…)
Expedição Juruá: Esjud alcança centenas de profissionais com ações educacionais
Órgão de Ensino promoveu curso, congresso jurídico, treinamento do Eproc, edição do Sem Fronteiras, visita a aldeias indígenas e módulo do Mestrado.
Corregedoria-Geral da Justiça do Acre é destaque no 5° Fórum Nacional Fundiário
No evento, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Alex Oivane expôs os resultados obtidos no primeiro quadrimestre de 2024 e salientou as boas práticas empregadas pela Coger para a regulamentação fundiária no estado
(mais…)