Projeto Acre pela Vida é apresentado ao TJAC
Na reunião, ocorrida nesta quinta-feira, 15, foi debatida a necessidade de integrar as ações das instituições públicas para promoção da paz social e evitar a violência. (mais…)
Na reunião, ocorrida nesta quinta-feira, 15, foi debatida a necessidade de integrar as ações das instituições públicas para promoção da paz social e evitar a violência. (mais…)
Ação integra o calendário dos tribunais estaduais de todo o Brasil desde 2017. TJAC realiza a segunda edição prevista para 2019. (mais…)
A celebração ocorrerá na sede administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. (mais…)
Atendimentos serão disponibilizados no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, na Cidade da Justiça, a partir de segunda-feira, 19.
Entre as punições estão: proibição de contratar com poder público, ressarcir o dano causado aos cofres públicos e ainda o pagamento de multa civil. (mais…)
De acordo com a sentença, ocorreu a omissão específica do dever de proteção. (mais…)
Emenda Regimental entrará em vigor na data da sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico. (mais…)
Previsão é o julgamento terminar na noite de quinta-feira, 15. (mais…)
Fórum Barão de Rio Branco foi palco de um novo caso de reconhecimento de paternidade socioafetiva. (mais…)
Decisão da 1ª Câmara Cível determinou que a instituição bancária reclamada pague ao consumidor R$ 6 mil, por danos morais. (mais…)