Adolescente realiza cirurgia de correção na coluna após ordem judicial garantir custeio da operação
Decisão liminar bloqueou valor na conta de um ente público e o adolescente de 16 anos pôde realizar o procedimento. (mais…)
Decisão liminar bloqueou valor na conta de um ente público e o adolescente de 16 anos pôde realizar o procedimento. (mais…)
Os réus possuíam maus antecedentes, demonstrando personalidade voltada à criminalidade. (mais…)
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre desenvolve o programa Pai Presente, que estimula o reconhecimento de paternidade de pessoas sem registro. (mais…)
A proposta é reforçar como a educação pode ser um instrumento de transformação de vidas e da própria sociedade. (mais…)
Evento tem vagas limitadas e é direcionado somente ao público-alvo de cada instituição parceira; Esjud fará seleção para contemplar magistrados e servidores. (mais…)
Condenado cumprirá pena em regime aberto sendo obrigado a atender algumas medidas determinadas pelo juízo. (mais…)
Desembargador Élcio Mendes e magistrados do 1º Grau de jurisdição visam ultrapassar meta estabelecida pelo CNJ. (mais…)
Pesquisa de Gestão Participativa fica aberta até o próximo domingo, 11, para membros do Sistema de Justiça e cidadãos contribuírem com suas considerações. (mais…)
A Lei 13.340/06 garantiu que a violência contra a mulher deixasse de ser tratada como um crime de menor potencial ofensivo. (mais…)
Entrega marcou os 117 anos do início da Revolução Acreana. (mais…)