Justiça Volante divulga boletim estatístico do mês de outubro
No 10º mês do ano, foi registrado maior número de ocorrências em 2018; foram firmados acordos em 60% dos casos. (mais…)
Arquivos do Mês: novembro 2018
Paciente consegue na Justiça indenização por interrupção no fornecimento de fármaco para tratamento contra o câncer
Decisão considerou a responsabilidade civil do Ente Estatal, além da demonstração, nos autos, do nexo causal entre o evento danoso e a falha na prestação do serviço público. (mais…)
Certidão de Nascimento sem identificação de sexo é retificada e entregue para família de Vila Campinas
Após conhecimento por parte do Poder Judiciário Acreano, correção do documento foi viabilizada em apenas 13 dias. (mais…)
Tribunal Pleno defere medida de urgência para que recém-nascido receba fórmula alimentar
Decisão compreendeu que o fornecimento do alimento é indispensável para a saúde e vida da criança, que possui apenas quatro meses de idade. (mais…)
Homem é condenado a mais de onze anos de prisão por crime de tráfico de drogas
Réu, que já respondia por outro processo, forneceu entorpecentes para adolescentes. (mais…)
Ações do Projeto Cidadão chegam a Feijó na próxima sexta-feira; inscrições para Casamento Coletivo seguem abertas
Interessados em oficializar a união devem procurar o Cartório da cidade, até a próxima quinta-feira, 8, das 8h às 16h. (mais…)
Aviso
1 - A Diretoria Judiciária (DIJUD) informa que não foi marcada sessão ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional para o próximo dia 07/11/2018, por ser a primeira quarta-feira do mês, aplicando-se o parágrafo 2º, do artigo 7º, do Regimento Interno deste Sodalício:
Art. 7º. O Tribunal Pleno é dirigido pelo Presidente do Tribunal e se reúne com a presença da maioria absoluta de seus membros, salvo quando a lei exigir quórum de funcionamento diverso. (NR).
(...)
§ 2º. Realizar-se-ão as sessões ordinárias do Tribunal Pleno Jurisdicional nas segundas, terceiras e últimas quartas-feiras de cada ...
Poder Judiciário do Acre lança sistema de emissão de selos eletrônicos para cartórios
A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre apresentou o Sistema de Gestão Extrajudicial, que facilitará controle e fiscalização dos serviços extrajudiciais. (mais…)
Justiça do Acre determina regularização do acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Rio Branco
Decisão considera a responsabilidade dos Entes Públicos pela política de medidas de proteção; multa foi estabelecida como medida coercitiva para garantia dos direitos dos infantes. (mais…)
Efeitos positivos da Câmara Criminal Itinerante pautam reunião entre o desembargador Pedro Ranzi e membros do Ministério Público
Visita de cortesia dos representantes do MPAC ao Tribunal de Justiça Acreano registra, mais uma vez, o estreitamento das relações entre as duas instituições. (mais…)