Comarca de Sena Madureira garante cadeira de rodas para criança com paralisia cerebral
Atestada por laudo médico, enfermidade da paciente implica em dependência de cadeiras de rodas para locomoção. (mais…)
Atestada por laudo médico, enfermidade da paciente implica em dependência de cadeiras de rodas para locomoção. (mais…)
Decisão considera que a conduta dos réus é merecedora de elevada censura, por se tratar de crimes que assolam a sociedade. (mais…)
Em mais uma edição na sede do município de Feijó, além do já tradicional Casamento Coletivo, mais de 1.000 atendimentos foram realizados, na última sexta-feira, 9. (mais…)
Audiência de conciliação realizada na Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco motivou mais uma aproximação real, impactando positivamente o relacionamento familiar. (mais…)
Decisão estabelece que empresa requerida forneça o cartão de gratuidade ao autor no prazo máximo de 30 dias (mais…)
Além de garantir o pleno acesso à Justiça, ação tem o condão de reforçar a confiança e a credibilidade da lei penal. (mais…)
Participação dos profissionais foi essencial para que os operadores do direito pudessem compreender os fatos vivenciados pela vítima e promover a entrega da prestação jurisdicional na sua real medida (mais…)
Decisão considera que parte autora não detém “capacidade técnica” para apresentar “prova de fato negativo”. (mais…)
Acordos firmados já movimentaram quase dois milhões de reais somente no Estado do Acre. (mais…)
Apelação foi negada a dois ex-vereadores de Acrelândia. (mais…)