Dupla de brasileiros é condenada a penas que somam mais 50 anos de reclusão por morte de peruanos
Sentença ainda fixou que ambos devem pagar R$ 10 mil de reparação mínima aos sucessores das duas vítimas. (mais…)
Sentença ainda fixou que ambos devem pagar R$ 10 mil de reparação mínima aos sucessores das duas vítimas. (mais…)
Juízo compreendeu que não houve conduta ilícita por parte do demandado. (mais…)
Objetivo da campanha é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e conta com três edições por ano. (mais…)
Prisão foi mantida até a designação da sessão ordinária, em que será realizado o julgamento do acusado. (mais…)
Objetivo é conscientizar os homens acerca da importância das visitas regulares ao médico e da realização de exames de saúde. (mais…)
Decisão aponta que não foram observados os critérios estabelecidos pelo protocolo de atendimento do Ministério da Saúde. (mais…)
Adulteração foi comprovada por laudo pericial, confirmando a materialidade do crime. (mais…)
Nomeação caberá ao presidente da República. (mais…)
A recusa em fazer o reparo se tornou um ato ilícito, gerando o dever de indenizar o abalo extrapatrimonial. (mais…)
Encontro nacional é realizado com o objetivo de promover a melhoria continuada da prestação jurisdicional. (mais…)