A Presidência e a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Acre decidiram suspender o expediente em algumas unidades judiciárias do Fórum Barão do Rio Branco e nas unidades dos Juizados Especiais Cíveis.
Nesta quarta-feira (10), a Administração do TJAC publicou duas portarias alusivas a essa medida.
A primeira delas (nº 01/2014) suspende o expediente na 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis; 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família e 2ª Vara de Fazenda Pública, localizadas no último andar do Fórum Barão do Rio Branco, no período de 10 a 12 de setembro de 2014.
A segunda portaria (nº 02/2014) suspende o expediente nas unidades dos Juizados Especiais Cíveis, situadas à Rua Manoel Rodrigues de Souza, n° 261, Bosque, (antigo Colégio Dom Bosco), apenas nesta data (dia 10).
Em ambos os documentos, é considerado que a forte chuva ocorrida nessa terça-feira (9) ocasionou vários pontos de alagamento no Fórum Barão do Rio Branco e no prédio dos Juizados Especiais Cíveis.
Também é levada em consideração que o Fórum Barão do Rio Branco está passando por grande reforma no telhado, e que a chuva causou danos às instalações das unidades localizadas no último andar daquele prédio.
Por fim, o objetivo da medida é a necessidade de se garantir a segurança dos magistrados, servidores, profissionais do Direito e jurisdicionados que atuam nas unidades afetadas.
Audiências
As audiências designadas para esses dias estão suspensas e deverão ser redesignadas.
As medidas de urgência continuarão sendo distribuídas às referidas unidades e serão apreciadas pelos respectivos magistrados, via acesso remoto.
Durante o período de suspensão das atividades nas unidades judiciárias referidas no art. 1º desta Portaria, os magistrados e os servidores por eles designados atuarão na Escola do Poder Judiciário (Esjud), localizada no Anexo I da Sede Administrativa do Tribunal de Justiça.
O Diretor do Foro da Comarca de Rio Branco adotará as providências necessárias quanto à prestação de informações aos jurisdicionados.