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Arquivos do Mês: abril 2012

TJAC comunica o falecimento do juiz aposentado Rivaldo Guimarães

O Tribunal de Justiça do Acre comunica e lamenta o falecimento do juiz aposentado Rivaldo Guimarães Batista aos 68 anos, ocorrido na manhã desta quinta-feira (12), na cidade de São Paulo (SP).

O magistrado realizava tratamento de saúde e, diante de complicações em seu quadro clínico, veio a falecer. O corpo chegará a Rio Branco às 13 horas de amanhã (13) e seguirá para a Igreja São Peregrino (bairro Floresta), onde será velado. No sábado (14), às 8h, será realizada uma missa de corpo presente e, logo após, o sepultamento, no Cemitério São João Batista.

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Concurso Juiz de Direito: Provas objetivas serão aplicadas no domingo (15)

As provas objetivas do concurso público para Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Acre (Edital nº 01/2011 - Abertura, Diário da Justiça Eletrônico nº 4.567, de 01.12.2011, fls. 1 a 14) serão realizadas no próximo domingo (15), às 8 horas (horário local), em Rio Branco.

Executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), sob coordenação e supervisão dos membros da Comissão de Concursos do TJAC, o certame objetiva preencher 20 vagas e formar cadastro de reserva. Do total de vagas, 5% são reservadas para candidatos portadores de ...

Programa Começar de Novo: Curso de ovos de páscoa contribui para profissionalização de reeducandos

Dentre as diversas ações desenvolvidas no âmbito do Programa Começar de Novo, a Vara de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) de Rio Branco concluiu na última semana o curso de confecção de ovos de páscoa.

Realizado no período de 21 de março a 4 de abril, o curso foi ministrado pela servidora Alessandra D’Ávila, diretora de secretaria da VEPMA, e envolveu 15 reeducandos. Além de contribuir para a ressocialização dessa fração da população de egressos do sistema prisional, o curso também buscou oferecer possibilidades de reforço da renda familiar.

Na avaliação da Juíza Maha Manasfi, titular da Vara, “é ...

Juíza Joelma Nogueira assume Prefeitura de Tarauacá

A juíza Joelma Ribeiro assumiu nessa terça-feira (10) a Prefeitura Municipal de Tarauacá. Ela foi empossada no cargo e já comunicou à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Acre sobre o afastamento provisório de suas funções jurisdicionais.

A magistrada assume o Executivo da cidade em virtude da ausência da prefeita Marilete Vitorino, que viajou para tratar de assuntos da administração. Nesses casos, a Lei Orgânica do Município prevê que o cargo seja ocupado pelos membros que compõem a Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Ocorre que o presidente ...

Caso Olizângela: 2ª Vara do Júri aguarda cumprimento de cartas precatórias para concluir audiência de instrução criminal

A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco deu continuidade, na última terça-feira (11), à audiência de instrução criminal do “Caso Olizângela”, presidida pela juíza de Direito Zenair Bueno, titular da unidade judiciária.

De acordo com os autos do processo nº 0024254-50.2011.8.01.0001, Iranilson Nascimento dos Santos, 32, é acusado pelo Ministério Público Estadual de ter assassinado a estudante Olizângela da Silva Lopes, 17.

No primeiro dia da audiência, realizada em 15 de março deste ano, foram ouvidas 11 testemunhas. Também estava previsto o depoimento de Jaisson ...

Vara de Violência Doméstica: Cicleata mobilizará Rio Branco para o combate à violência doméstica

O Tribunal de Justiça do Acre e a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de Rio Branco, irão promover no dia 11 de maio deste ano a Cicleata Contra a Violência Doméstica, com o objetivo de sensibilizar e envolver a sociedade para a luta contra violência doméstica.

A atividade, que busca mobilizar diversos segmentos sociais, instituições públicas e privadas, em especial a comunidade escolar, faz parte projeto "Campanha de Conscientização e Combate a Violência Doméstica e Familiar”, cujo objetivo primordial é a divulgação da Lei Maria da Penha, por meio ...

Justiça realiza Mutirão de Adoção em abrigos de crianças e adolescentes

A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco vai promover nos próximos dias 12 e 13 o 1º Mutirão de Audiências de Adoção deste ano.

A iniciativa visa garantir a proteção integral da criança e do adolescente, bem como o direito à convivência familiar e comunitária.

A primeira edição aconteceu no ano passado, acompanhando as inovações trazidas pela Lei nº 12.010 (Lei da Adoção), que aperfeiçoa a sistemática de garantia do direito a uma família.

As audiências concentradas serão realizadas no próximo dia 12, a partir das 14h, na ...

Justiça Acreana condena Rede Globo a indenizar família de Chico Mendes

A Justiça Acreana condenou mais uma vez a Rede Globo de Televisão e Participações S.A. ao pagamento de indenização por danos materiais: desta vez, à família do sindicalista Chico Mendes. De acordo com os autos dos processos nº 0021814-23.2007.8.01.0001 e nº 0008522-97.2009.8.01.0001, a decisão é da juíza Ivete Tabalipa, que responde pela 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, e foi publicada na edição 4.651 do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (10). A magistrada fixou o pagamento em 0,5% dos lucros auferidos com a minissérie “Amazônia – de Galvez a Chico Mendes”, da ...

Tribunal Pleno Administrativo: Corte decide que mandados segurança contra prefeitos serão julgados apenas no 1º Grau

A Corte de Justiça Acreana deixará de julgar os mandados de segurança contra atos de prefeitos do Estado. Ao apreciarem o processo administrativo nº 0000255-37.2012.8.01.0000, os desembargadores decidiram que, a partir de agora, as autoridades deverão ser julgadas apenas pelo juiz singular.

Se houver recursos em relação a essas decisões de 1º Grau, eles serão apreciados apenas pela Câmara Cível - no âmbito do Judiciário Acreano -, ou em instâncias superiores, como no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Dessa forma, a Corte decidiu pela revogação do item 8, inciso 3º, artigo ...

Cicleata – Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

O Tribunal de Justiça do Acre e a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de Rio Branco, irão promover no dia 11 de maio deste ano a Cicleata Contra a Violência Doméstica, com o objetivo de sensibilizar e envolver a sociedade para a luta contra violência doméstica.

A atividade, que busca mobilizar diversos segmentos sociais, instituições públicas e privadas, em especial a comunidade escolar, faz parte projeto "Campanha de Conscientização e Combate a Violência Doméstica e Familiar”, cujo objetivo primordial é a divulgação da Lei Maria da Penha, por meio de ações de educação ...

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