25 de julho de 2011

Comarca de Brasiléia realiza processo seletivo para estagiários

Assim como as Comarcas de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Senador Guiomard, a de Brasiléia também abriu na última semana processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários.

Por meio do Edital nº 01/2011 (DJE nº 4.481 de 22/07/2011, fls. 02,03,04), o Diretor do Foro da Comarca, Juiz Danniel Bomfim, tornou pública a abertura das inscrições para o processo de avaliação e seleção de candidatos, voltado para estudantes e nível superior da cidade. O período de inscrições tem início nesta segunda-feira (25) e se estenderá até o próximo ...

25 de julho de 2011

Instalada a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Rio Branco

O que para muitos era um sonho, não é mais desde a sexta-feira (22). O Tribunal de Justiça do Acre instalou a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco.

“Hoje, estamos aqui para tornar concreto um sonho que não era só meu, mas de todos que integram o Judiciário do Acre. Esta unidade vem em um momento bastante oportuno, em virtude ...

25 de julho de 2011

Aviso – 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

A Secretaria da 2ª Turma Recursal comunica à classe forense em geral e a quem possa interessar que a 18ª Sessão Ordinária do órgão Julgador, agendada para o dia 28.07.2011, e cuja pauta de julgamento foi publicada no Diário da Justiça nº 4.482, de 25.07.2011, fl. 41, foi antecipada das 11h horas para às 9h. Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio do telefone (68) 3211.5408.

A Secretaria.  

25 de julho de 2011

Juizado de Trânsito amplia horário de atendimento durante a Expoacre 2011

O Juizado de Trânsito de Rio Branco (JTRAN) resolveu ampliar o horário de atendimento ao público durante a realização da Expoacre 2011, quando há considerável aumento do fluxo de veículos na cidade, especialmente nas mediações do Parque de Exposições Marechal Castelo Branco, e o fato de o período noturno concentrar 60% dos registros de acidentes de trânsito.

Dessa forma, no período de 23 a 31 de julho deste ano, o atendimento realizado pelo JTRAN será de 19 horas ininterruptas, com início às 7 horas da manhã e término às 2 horas da madrugada. Serão três equipes e duas viaturas, ...

22 de julho de 2011

Comarca de Rio Branco ganha Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas

A antiga Central de Execução de Penas Alternativas (CEPAL), instituída pelo Tribunal de Justiça do Acre no ano de 2002, dá lugar nesta sexta-feira (22) à Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco.

Com o objetivo de melhor estruturar a unidade, garantindo que ela cumpra adequadamente com as suas funções no gerenciamento e fiscalização do cumprimento de penas e medidas alternativas, o TJAC aprovou a Resolução nº 155/2011, em março de 2011, que estabelece a instalação da VEPMA.

Atualmente, 3.212 reeducandos cumprem algum tipo ...

22 de julho de 2011

Casamento Coletivo da Expoacre 2011: senhas só serão distribuídas nesta sexta-feira (22)

A Coordenação do Projeto Cidadão decidiu que a distribuição das senhas para o Casamento Coletivo deste ano de 2011 só irá acontecer nesta sexta-feira (22).

Dessa forma, os casais interessados em contrair casamento ou regularizar seu estado civil, deverão se dirigir à Casa da Cidadania - unidade do Projeto Cidadão localizada no prédio dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco -, até o final da tarde desta sexta-feira (22).

A medida foi tomada para garantir melhor organização do atendimento, bem como para evitar possíveis tumultos, haja vista a grande procura ...

22 de julho de 2011

Vara de Violência Doméstica promove cursos para aperfeiçoar atividades da unidade

Com a intenção de imprimir mais qualidade aos atendimentos e serviços prestados pela Vara de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Rio Branco, a Juíza Olívia Ribeiro, titular da unidade, planeja a realização de dois importantes cursos de capacitação.

O primeiro conjuga três questões essenciais: ética profissional, excelência no atendimento ao usuário e Lei Maria da Penha. O objetivo deste curso, que será oferecido na próxima semana, de 25 a 29 de julho, é a capacitação de todos os servidores da unidade, principalmente dos que mais recentemente integraram a equipe.

21 de julho de 2011

Corregedoria recomenda que cartórios observem a isenção de impostos, custas e emolumentos para imóveis de reforma agrária

O Corregedor Geral da Justiça do Acre, Desembargador Arquilau de Castro Melo, por meio da Recomendação nº 04/2011 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.475, de 14.07.2011, fl. 02 e 03), recomenda aos registradores de imóveis do Estado a exata observância ao disposto no artigo 184, parágrafo 5º, da Constituição Federal, e artigos 26 e 26-A, da Lei nº 8.629/1993.

Os artigos citados determinam que as operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária são isentas de impostos federais, estaduais e municipais, bem como as transferências ...

20 de julho de 2011

Quintas do Araken: ‘A democracia e as consultas populares’ será o tema da aula desta semana

O Tribunal de Justiça do Acre promoverá nesta quinta-feira (21) mais uma edição do projeto Quintas do Araken, com a explanação do tema “A democracia e as consultas populares: referendo e plebiscito.” A aula encerrará a primeira edição do projeto, iniciada no dia 5 de maio.

A coordenação do projeto informou nesta quarta-feira (20) que as Quintas do Araken serão retomadas no mês de setembro deste ano, com novos temas, novo formato e convidados especiais.

O projeto Quintas do Araken é um curso gratuito de atualização jurídica, com aulas temáticas gratuitas. Os encontros acontecem quinzenalmente às quintas-feiras, ...

20 de julho de 2011

TJAC vai instalar a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Rio Branco

Oferecer uma melhor prestação jurisdicional, gerar ganhos de eficiência e produtividade na solução dos litígios pendentes de processamento e decisão. Com esse propósito, o Tribunal de Justiça do Acre irá instalar na próxima sexta-feira (22), a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco (VEPMA).

A solenidade de instalação acontecerá no próprio endereço da nova unidade, que se localiza no antigo prédio do Anexo do TJAC (Avenida Ceará, nº 2692, Bairro Abraão Alab, próximo a TV Rio Branco), às 11 horas.

Atualmente, 3.212 reeducandos cumprem algum tipo de pena alternatva na Comarca da Capital: aberto, livramento ...