Concurso para Servidor: TJAC empossa mais 40 servidores
Página virtual da ESMAC divulga a atuação do órgão de ensino
A página virtual da Escola Superior da Magistratura do Acre (https://www.tjac.jus.br/esmac) foi recentemente atualizada e já disponibiliza a agenda de atividades do Órgão de Ensino para 2011, a programação das jornadas de estudo, os cursos credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (ENFAM), além de publicações como revistas e livros editados pela Escola.
Na página também estão disponíveis informações sobre a criação da ESMAC, sua estrutura administrativa, funcionamento, atribuições e atividades regulamentares. Na seção "contato" está indicado o endereço da escola, telefones e e-mail para que os interessados possam contatar ...
Juíza Zenair Bueno assume a 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco
A Juíza de Direito Zenair Ferreira Bueno Vasques Arantes assumiu nesta sexta-feira (1º) a titularidade da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, localizada no Fórum Barão do Rio Branco.
A magistrada, que deixa a Vara Cível da Comarca de Xapuri, após quase 10 anos de exercício, foi escolhida durante Sessão do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 8 de junho deste ano. A Corte de Justiça Acreana decidiu, em caráter unânime, promovê-la pelo critério de antiguidade à Entrância Especial.
O ato de assunção, ...
2ª Vara Cível de Rio Branco divulga balanço do Ciclo de Conciliação
CEPAL de Cruzeiro do Sul promove evento de conscientização para reeducandos
A Central de Execução de Penas Alternativas (CEPAL) de Cruzeiro do Sul reuniu 97 reeducandos da comarca em evento de integração e conscientização promovido no dia 24 deste mês. O encontro aconteceu no plenário do Tribunal do Júri do Fórum Dr. Jovino de Araújo Luz.
A "1ª Palestra sobre as Condições de Cumprimento de Pena para Reeducandos do Regime Aberto e Livramento Condicional" teve por objetivo orientar os reeducandos sobre a necessidade de cumprimento das condições do regime e do benefício a eles concedidos pela Justiça, conforme prevê a Lei nº 7.210/Lei de Execução Penal.
A ...
Aviso Turmas Recursais têm novo endereço
Com a edição da Portaria Conjunta nº 02/2011, os juízes Marcelo Badaró e Fernando Nóbrega, presidentes da Primeira e da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazenda Pública do Acre, respectivamente, resolveram suspender o expediente forense nas duas unidades nos próximos dias 4 (segunda-feira) e 5 (terça-feira) de julho.
A suspensão se justifica pela necessidade de mudança física das instalações das unidades para novo endereço. A partir do dia 6 de julho (quarta-feira), as Turmas Recursais passam a funcionar na Avenida Ceará, nº 2692, Bairro Abraão Alab, no antigo prédio do Anexo ...