TJAC discute Precatórios com Associação dos Municípios do Acre
O encontro aconteceu na sede da Associação, com as presenças do Gestor do Núcleo de Processamento e Gestão de Precatórios (NPGP), Desembargador Samoel Evangelista e do Procurador Geral do Estado, Roberto Barros. Além deles, prefeitos ou representantes de 10 Municípios estiveram presentes.
Samoel Evangelista apresentou uma explanação (veja na íntegra) sobre ...
Justiça institui normas para a participação de menores na Expoacre 2011
Para orientar pais e responsáveis sobre a participação de menores nos eventos da Expoacre 2011, feira agropecuária que acontece entre os dias 23 e 31 deste mês, a 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco editou a Portaria nº 14/2011 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.466, de 01.07.2001, fl. 67), que reúne um conjunto de regras a serem cumpridas.
O objetivo é disciplinar o acesso e a permanência de menores nos locais do evento, bem como a fiscalizar a proibição legal para venda e consumo de bebidas alcoólicas e ...
TJAC e MP/AC promovem encontro com Conselheiro do CNJ
Juízes e promotores de Rio Branco e de outras Comarcas do Estado participaram no final da tarde dessa quinta-feira (07) de uma reunião com o Conselheiro Felipe Locke, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre e pelo Ministério Público do Estado, o encontro foi conduzido pelo Desembargador-Presidente Adair Longuini, e pelo Procurador Geral de Justiça, Sammy Barbosa.
O membro do MP/AC procedeu com a abertura do evento, considerando que a reunião fortalece as instituições. “Esta é uma oportunidade ímpar de reunirmos membros do Judiciário ...
Tribunal de Justiça e Governo do Estado do Acre divulgam nota conjunta
O Governador do Estado do Acre, Tião Viana, e o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Adair Longuini, por meio de suas Assessorias, tornam público o resultado da reunião ocorrida hoje, 6 de julho, na qual tratou-se da agenda comum entre os Poderes.
Como primeiro resultado do encontro, resolveram os representantes do Executivo e do Judiciário retomar o diálogo institucional como condição necessária para preservar o interesse público e a harmonia entre as instituições.
Nova lei de prisões entra em vigor e gera debate
Boa parte da imprensa tem divulgado que ocorrerá, em todo País, uma libertação em massa, de aproximadamente 80 mil presos. A informação é rebatida pelo Juiz Manoel Pedroga, titular da Comarca de Bujari:
“Não vai haver uma libertação geral. Pode até ...
Tribunal promove Juiz Anastácio Menezes a titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco
Em sessão realizada nesta quarta-feira (06), o Tribunal Pleno Administrativo julgou mais um processo relacionado à promoção de magistrados. Desta vez, a Corte de Justiça Acreana apreciou o processo administrativo nº 0000533-72.2011.8.01.0000, após definição da lista tríplice, composta pelos magistrados Edinaldo Muniz dos Santos, Anastácio Lima de Menezes Filho, Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil, em sessão anterior.
Realizada a apreciação da lista, os desembargadores passaram à votação do magistrado a ser promovido ao cargo de Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, vaga aberta a ...
Alterado o endereço da Sede Administrativa do TJAC
Em 24 de junho deste ano, o Prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, sancionou a Lei nº 1.843 (Diário Oficial do Estado nº 10.578 , de 28.06.2011, fl. 38), aprovada pela Câmara Municipal, que dispõe sobre a nova denominação da Rua 01, BR 364, Km 02, Via Verde.
Pela nova lei, fica denominada de “Rua do Tribunal de Justiça”, a rua localizada na parte frontal da Sede Administrativa do TJAC, devendo o endereço atual ser indicado da seguinte forma:
Novo Código de Organização e Divisão Judiciárias do Acre entra em vigor
Aprovado pela Corte de Justiça Acreana, e sancionado em 2010 pelo Governador do Acre, à época Binho Marques, parte do novo Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado só entrou vigor no dia 1º de julho deste ano.
A Lei Complementar nº 221 mantém a competência do Poder Judiciário em assegurar a paz e a ordem sociais, mediante a proteção e a restauração de direitos. No entanto, o documento apresenta mudanças, sendo a principal delas relacionada à classificação das Comarcas. A partir de agora, elas são organizadas em Entrância Inicial e Entrância Final, antes ...
Projeto Cidadão inicia habilitações para o Casamento Coletivo da Expoacre 2011
O Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Projeto Cidadão, inicia nesta terça-feira (05) o período de habilitação para os casais interessados em participar do Casamento Coletivo da Expoacre 2011.
Os interessados em contrair casamento ou regularizar seu estado civil, poderão efetuar a habilitação até o dia 26 deste mês, no período das 8h às 15h, na Casa da Cidadania, unidade do Projeto Cidadão localizada no prédio dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco (Rua Manoel Rodrigues de Souza, n° 261, Bairro Bosque. Prédio do antigo Colégio Dom Pedro). O telefone para contato é ...
Escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de Julho/2011
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Portaria nº 1.886/2011 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4468, de 05.07.2011, fl. 02), divulgou a escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de julho, conforme os termos da Resolução nº 132, de 28 de outubro de 2009, que dá nova redação ao art. 4º da Resolução nº 131, de 29 de setembro de 2009.
Com início às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às 8 horas, caso seja feriado, o Plantão Judiciário de Segundo Grau ...