Arquivos do Mês: outubro 2007

Correição Geral Ordinária 2007 é objeto de pesquisa

O magistrado Luiz de Mello Serra, que integra o quadro de professores do curso de MBA em Poder Judiciário, desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC), acompanha a realização da Correição Geral Ordinária 2007 no Vale do Acre e desenvolve pesquisa de campo sobre a experiência dos trabalhos correicionais no Estado.

Segue o texto do magistrado:

“Tenho a honra de acompanhar a Correição da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, presidida pela Desembargadora Eva Evangelista, que está sendo realizada nas Comarcas de Xapuri, ...

Comunicado – 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

A Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro, Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, em virtude das obras que estão acontecendo no Fórum Barão do Rio Branco, que ora atingem aquela Unidade Judiciária, expediu portaria suspendendo o atendimento ao público e os prazos processuais durante o período de 08 a 10 de outubro do corrente ano.

Apenas as audiências agendadas para este período estarão sendo realizadas.

Confira a íntegra da portaria, clicando aqui.

TJAC celebra contrato com o Banco do Brasil

Trabalho conjunto entre instituições garante benefícios à comunidade forense 

 

Em solenidade realizada no dia 05 de outubro do ano em curso, o Tribunal de Justiça celebrou importante contrato com o Banco do Brasil, que possibilitará apoio financeiro para aquisição de bens materiais pelo Poder Judiciário, como mobiliário do Palácio da Justiça e novo maquinário para modernização do parque gráfico, além de melhorar a prestação de serviços da instituição ...

Comarca de Xapuri recebe a Correição Geral Ordinária 2007

A Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, juntamente com a equipe da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, abriu na manhã de hoje, 8, os trabalhos correicionais na Comarca de Xapuri.

Os trabalhos foram inaugurados em audiência pública, com a presença da Juíza de Direito Zenair Ferreira Bueno Vasques Arantes, Titular da Vara Cível da Comarca de Xapuri, do Prefeito da cidade, Vanderlei Viana de Lima, da Defensora Pública Roberta de Paula Caminha, além de advogados e demais servidores do Tribunal.

Na comarca de Xapuri existem ...

SINSPJAC festejará Dia das Crianças

A Direção do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre (SINSPJAC) convida todos os filiados e suas famílias para um dia de festa em comemoração ao Dia das Crianças.

O evento acontecerá na Sede Social da entidade, no próximo sábado, 13 de outubro, a partir das 14 horas.

Os filiados podem obter mais informações junto ao Sindicato, à Rua Benjamin Constant, 679, Bairro da Base, ou pelo telefone (68) 3224-8842.

Clique aqui e ...

MBA em Poder Judiciário – Ementa e Programação

A Escola Superior da Magistratura do Acre divulga a ementa e a programação do MBA em Poder Judiciário que tem continuidade hoje, 05, e amanhã, 06 de outubro.  

Disciplina: Gestão de Serventias Judiciais / Módulo II - 15 horas - 05 e 06 de outubro de 2007. 

Carga horária: 30 horas. Local: Bloco B, Sala 15, FAAO. Horário: início às 8h30.

Ementa: os profissionais que atuam junto às serventias judiciais, em sua maioria, não têm formação especifica para o desempenho de tal atividade. Em geral, a organização ...

Magistrado determina redução de juros de contrato

O Juiz Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, Adair José Longuini, apreciou pedido de busca e apreensão de automóvel financiado, ajuizado pela empresa Banco Fiat – Fiat Adm. De Consórcio Ltda. em face de inadimplemento de 37 parcelas do contrato de financiamento.

Ao analisar o processo, o Juiz admitiu, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a contestação da parte ré, que alegou em sua defesa ser a alta taxa de juros contratada a causa principal da falta de pagamento.

Adair Longuini considera em sua sentença que, não ...

CONCURSO NOTÁRIOS – Comunicado da Comissão de Concursos

A Comissão do Concurso para provimento de vagas na Titularidade dos Serviços Notariais e de Registros do Estado do Acre, reuniu-se na tarde desta terça-feira, 02, para abertura e contabilização dos pontos obtidos pelos candidatos na fase de prova oral, realizada no final do mês de Setembro.

Estavam presentes ao Ato, o presidente da Comissão, Desembargador Pedro Ranzi, os membros titulares Desembargadora Eva Evangelista e a advogada Élia Castelo da Silva, além dos membros representantes dos Serviços Notariais e de Registro, Paulo Francisco Coimbra Pedra e Carlos Roberto Taveira. Estiveram presentes também, como convidados, ...

COGER realização Correição na Vara de Execuções Penais

A Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, instalou ontem, 02, os trabalhos de Correição na Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco, sob responsabilidade da Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi. A Correição Geral Ordinária é determinada pela Lei Complementar 47 e importa na orientação e na fiscalização dos serviços judiciários e das serventias extra-judiciais.

 De acordo com Eva Evangelista, os trabalhos correicionais se revestem de grande importância, pois há oportunidade de conhecer os servidores e o desenvolvimento dos trabalhos. “A correição pretende ser uma aferição da realidade ...

Comunicado – Seção de Recursos Humanos organiza Escala de Férias 2008

A Seção de Recursos Humanos do TJAC comunica a todos os servidores deste Poder que estão no exercício de cargo em comissão de chefia imediata e/ou designado para esta função, que a partir de hoje, 02 de outubro, já poderão enviar à Seção de Recursos Humanos, as informações relativas às datas que deverão ocorrer o usufruto dos dias de férias referente ao período aquisitivo 2007/2008, para a elaboração da Escala de Férias do ano vindouro.

As informações poderão ser enviadas através de comunicado interno ou pelo email: coreh@tj.ac.gov.br.

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