Comissão de Jurisprudência e Documentação – COMJD

Apresentação

A Comissão de Jurisprudência e Documentação, presidida pelo seu membro mais antigo, será composta por três Desembargadores titulares, um dos quais obrigatoriamente será integrante da direção do Tribunal, e dois suplentes, reune as atividades desenvolvidas pela referida Comissão no âmbito Tribunal de Justiça do Estado do Acre no biênio 2023/2025.

Atribuições

Atos Normativos

Atas, Pautas e Deliberações

Composição

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Última modificação: 31/03/2024
Fonte de informação: Portaria Nº 1556/2021
Formatos disponíveis: PDF
Periodicidade: Semestral
Responsável: Presidência - PRESI
E-mail: cogep@tjac.jus.br
Telefone: (68) 3202-0000

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