Acessibilidade
Comissões
As comissões do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) constituem instâncias colegiadas de apoio à gestão institucional, responsáveis por subsidiar a tomada de decisões, propor melhorias e acompanhar temas específicos de interesse do Poder Judiciário.
As comissões permanentes são aquelas instituídas de forma contínua, com atribuições definidas e atuação regular em áreas estratégicas, contribuindo para o desenvolvimento e aprimoramento das políticas institucionais. Já as demais comissões são criadas para atender demandas específicas, com caráter temporário, atuando em projetos, estudos ou ações pontuais.
Por sua vez, as comissões encerradas correspondem àquelas que já cumpriram seus objetivos ou tiveram suas atividades finalizadas, mantendo-se registradas para fins de transparência, histórico institucional e prestação de contas.
Comissões Permanentes:
- Comissão Permanente do Concurso da Magistratura – CPCON
- Comissão Permanente de Organização Judiciária e Regimento Interno – COJUR
- Comissão de Jurisprudência e Documentação – COMJD
- Comissão Permanente de Honraria e Mérito – COHON
- Comissão Permanente de Gestão do Teletrabalho – COGET
- Comissão Permanente de Segurança – CPS
- Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão – COPAI
- Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – COMGPLS
- Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI
- Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º grau de jurisdição – COPED
- Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 2º grau de jurisdição – COPEA
- Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD
- Comissão Permanente de Equidade Racial – COPER
- Comissão Permanente de Inventário – COPIV
- Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Estado do Acre – COMSF
Outras Comissões:
- Comissão de Gestão da Memória do Poder Judiciário do Estado do Acre – CGMEM
- Comissão Gestora do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Acre – COSIT
- Comissão de Ética do Poder Judiciário do Estado do Acre – COMET
- Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre – COGNP
- Comissão de Contratação – COMCO
- Comissão Gestora do Programa de Simplificação da Linguagem do Tribunal de Justiça do Estado do Acre – COPSL
- Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário do Estado do Acre – COPAF
- Comissão de Heteroidentificação – Concurso do Exame Nacional da Magistratura – COHID
- Comissão Examinadora do Concurso de Delegatários – COEDE
- Comissão Gestora do Concurso Público de Servidores – COGCP
- Comissão Executiva para Central de Regulação de Vagas Prisionais – COREV
- Comissão de Conflitos Fundiários – COMCF
- Comissão de Avalição de Estágio Probatório dos Servidores – COMAE
Comissões Encerradas:
- Comissão de Atualização do Manual de Procedimentos da Secretaria de Precatórios – COPRE
- Comissão de Elaboração de Manuais de Gestores e Fiscais – CMGF
- Comissão de Heteroidentificação – Processo Seletivo Contratação Juiz Leigo – 2024
- Comissão Gestora da Agenda Ambiental – COA3P
- Comissão Permanente de Licitação – CPL
- Comissão dos Trabalhos dos Mutirões Processuais Penais – COMPP
- Comissão do Processo de Seleção Interna para servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Acre (ASVIR)
- Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA
- Comissão Processo Seletivo – Juiz Leigo e Juíza Leiga
Periodicidade: Anual
Responsável: Coordenadoria de Processos Administrativos e Apoio aos Órgãos Deliberativos– COPAD
E-mail: copad@tjac.jus.br
Telefone: (68) 3212-8207