80/2023-Resoluções-COJUS
"Altera a Resolução n.º 32, de 11 de outubro de 2017, do COJUS, que instituiu o Teletrabalho no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Acre."
Arquivos
301/2023-Resolução-TPADM
"Altera a Resolução TPADM n.º 193/2015, que dispõe ‘sobre o procedimento de promoção, remoção e acesso ao Tribunal de Justiça pelo critério do merecimento’, visando modificar a sistemática de elaboração das listas tríplices na aferição do merecimento e dá outras providências."
300/2023-Resolução-TPADM
"Institui a Governança em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário do Estado do Acre."
79/2023-Resoluções-COJUS
"Altera a Resolução nº 15, de 21 de novembro de 2014, do Conselho da Justiça Estadual, para regulamentar a dotação de pessoal da Segunda Instância do Sistema dos Juizados Especiais."
299/2023-Resoluções-TPADM
"Dá denominação ao Fórum da Comarca de Epitaciolândia/AC."
78/2023-Resoluções-COJUS
"Altera a Resolução n. 3, de 31 de julho de 2013, do Conselho da Justiça Estadual, que regulamenta o art. 42, § 1º, inciso II, da Lei Complementar n. 258, de 29 de janeiro de 2013."
77/2023-Resoluções-COJUS
"Altera o art. 10 da Resolução n. 25, de 25 de abril de 2011, do Conselho de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Acre."
76/2023-Resoluções-COJUS
"Altera o art. 2º da Resolução COJUS n.º 40/2013, que estabelece a política de uso institucional da comunicação eletrônica no Poder Judiciário do Estado do Acre."
298/2023-Resoluções-TPADM
"Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, a concessão de diárias a Magistrados e Servidores e dá outras providências."
297/2023-Resoluções-TPADM
"Dispõe sobre a metodologia de cálculo da retribuição dos conciliadores e juízes leigos do Poder Judiciário do Estado do Acre."