314/2024-Resolução-TPADM
"Revoga a Resolução TPADM nº 265/2021 e dá outras providências."
Arquivos
313/2024-Resolução-TPADM
"Regulamenta a assistência à saúde prestada aos(às) Magistrados(as) ativos(as) e inativos(as) do Poder Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências, em atendimento às diretrizes constantes na Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 500, de 4 de maio de 2023."
87/2024-Resoluções-COJUS
"Altera a Resolução nº 46, de 12 de novembro de 2020, do Conselho da Justiça Estadual, que dispõe sobre a instituição da Assessoria Jurídica Virtual."
312/2024-Resolução-TPADM
"Institui o Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional - NUISI do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, consolida as normas relativas à inteligência de segurança institucional e adota outras providências."
86/2024-Resoluções-COJUS
"Regulamenta a assistência à saúde prestada aos(às) Servidores(as) ativos(as) e inativos(as) do Poder Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências, em atendimento às diretrizes constantes na Resolução CNJ n.º 500, de 4 de maio de 2023."
85/2024-Resoluções-COJUS
"Altera o art. 1º da Resolução nº 19-A/2015, do Conselho da Justiça Estadual, e dá outras providências."
311/2024-Resolução-TPADM
"Institui e regulamenta o Programa de Preparação à Aposentadoria (PPA) aos magistrados e às magistradas do Poder Judiciário do Estado do Acre."
310/2024-Resolução-TPADM
"Regulamenta o Processo Judicial Eletrônico (e-proc/TJAC), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre; altera as Resoluções n.º 180, de 27 de novembro de 2013, e 187, de 21 de novembro de 2014, do Tribunal Pleno Administrativo, para regulamentar a estrutura organizacional e a dotação de pessoal do Núcleo de Suporte e Análise de Negócio (NUSAN) e dá outras providências."
309/2024-Resolução-TPADM
"Altera a Resolução TPADM n.º 95/1997 e dá outras providências."
84/2024-Resoluções-COJUS
"Institui a composição do Comitê Gestor da GAR – COGAR e fixa os indicadores, metas institucionais, setoriais e individuais para a concessão da Gratificação por Alcance de Resultados – GAR no âmbito do Poder Judiciário Estadual, referente ao exercício de 2024." - REVOGADA