165/2012-Resoluções-TPADM
"Dispõe sobre a instalação da 5ª Vara Ordinária da Comarca de Cruzeiro do Sul e altera a Resolução nº 154/11, do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre."
Arquivos
164/2012-Resoluções-TPADM
"Dispõe sobre a instalação da Comarca de Rodrigues Alves e altera a Resolução nº 154/11, do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre."
163/2011-Resoluções-TPADM
"Dispõe sobre a ocupação dos Gabinetes de Desembargador no Edifício-sede do Tribunal de Justiça."
162/2011-Resoluções-TPADM
"Disciplina a prioridade de atendimento das pessoas portadoras de deficiência, dos idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, das gestantes, das lactantes e das pessoas acompanhadas por crianças de colo."
161/2011-Resoluções-TPADM
"Dispõe sobre o regime de plantão no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." - REVOGADA
32/2011-Resoluções-CONAD
"Dispõe sobre as circunscrições geográficas dos Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco."
160/2011-Resoluções-TPADM
"Altera a Resolução nº 154, de 2 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre as Unidades Jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Acre, sua denominação e competência."
31/2011-Resoluções-CONAD
"Regulamenta a concessão de férias aos Diretores de Secretaria e Oficiais de Gabinete do Poder Judiciário do Estado do Acre." - REVOGADA
159/2011-Resoluções-TPADM
"Regulamenta o Controle Interno das atividades administrativas do Poder Judiciário do Estado do Acre." - REVOGADA
30/2011-Resoluções-CONAD
"Altera a Resolução CONAD nº 20, de 26 de janeiro de 2011, que estabelece a dotação de pessoal para as unidades judiciárias e diretorias do foro e outros serviços das Comarcas do Estado do Acre." - REVOGADA