1572/2024-Portarias-PRESI
"Designa juíza de direito para responder pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco."
Arquivos
1571/2024-Portarias-PRESI
"Designa juiz de direito para exercer, em auxílio, a jurisdição na Vara de Organizações Criminosas do Estado do Acre."
1570/2024-Portarias-PRESI
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência Redes da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC."
1567/2024-Portarias-PRESI
"Designa juiz de direito para responder pela 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco."
1559/2024-Portarias-PRESI
"Designa servidores para atuar como Gestor do Contrato n. 38/2023."
1558/2024-Portarias-PRESI
"Designa Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para atuar como Gestor do Contrato n. 16/2022."
1551/2024-Portarias-PRESI
"Alterar o inciso XVI do art. 1º da Portaria n. 87/2024, que nomeia membros para compor o Comitê de Políticas Penais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre."
1550/2024-Portarias-PRESI
"Revoga a Portaria PRESI nº 348/2024 em relação à prorrogação de competência de magistrados(as) na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco."
1545/2024-Portarias-PRESI
"Altera o art. 1º da Portaria n. 1736/2023, que designa o Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para atuar como Gestor do Contrato n. 25/2020."
1544/2024-Portarias-PRESI
"Designa o Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para atuar como Gestor do Contrato nº 159/2022."