1591/2024-Portarias-PRESI
"Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal responsáveis pela Ata de Registro de Preços nº 185/2023."
"Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal responsáveis pela Ata de Registro de Preços nº 185/2023."
"Designa juíza de direito substituta para responder pela Vara Única da Comarca de Epitaciolândia."
"Designa juíza direito substituta para responder pela Vara Cível da Comarca de Sena Madureira."
"Designa juiz de direito substituto para responder pela Vara Única da Comarca de Porto Acre."
"Revoga as Portarias PRESI nº 1265 e 339/2024, que prorrogam competência de magistrados."
"Designa juíza de direito para responder pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco."
"Designa juiz de direito para responder pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco."
"Designa juiz de direito para responder pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco."
"Designa juíza de direito para responder pelo 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco."
"Designa juíza de direito para responder pela 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco."