Os dois réus se passavam por funcionários de concessionária. Nos autos constam depoimentos de outros colonos que desconfiaram dos propósitos dos denunciados e não entregaram a quantia exigida por eles (mais…)
Além do incêndio, os réus também roubaram um casal de idosos e cometeram o crime de corrupção de menor
O transporte de entorpecente está tipificado como tráfico, conforme o artigo 33 da Lei de Drogas (mais…)
De 2013 a 2014, ex-prefeitos, ex-secretários, ex-vereadores e empresários participaram de esquema de corrupção ativa e passiva, superfaturando notas fiscais e fraudando licitações
Magistrado que julgou o caso negou suspensão condicional do processo e substituição da pena por prestação de serviços comunitário (mais…)
O TJAC tem seguido as orientações para a manutenção de medidas de prevenção, adaptando sua rotina, a fim de garantir Justiça à sociedade acreana (mais…)
A facilitação de informações de forma indevida integra a conduta ilícita cometida por esse servidor público (mais…)
Sentença enfatizou que o denunciado teve relações com a vítima, mesmo sabendo que a menina tinha 13 anos de idade na época dos fatos
Réus também foram responsabilizados penalmente pelos delitos de corrupção de menores e integrar organização criminosa (mais…)
Sentença considerou que provas nos autos são suficientes para fundamentar as penas privativas de liberdade dos réus (mais…)
