Vara Criminal de Xapuri realiza primeira audiência por videoconferência
O TJAC tem seguido as orientações para a manutenção de medidas de prevenção, adaptando sua rotina, a fim de garantir Justiça à sociedade acreana (mais…)
Tag: Vara Criminal
Policial civil é condenado por praticar seu dever funcional de forma corrupta
A facilitação de informações de forma indevida integra a conduta ilícita cometida por esse servidor público (mais…)
Homem é condenado a oito anos por estuprar adolescente
Sentença enfatizou que o denunciado teve relações com a vítima, mesmo sabendo que a menina tinha 13 anos de idade na época dos fatos
Acusados de tortura e cárcere privado no Conjunto Esperança são condenados
Réus também foram responsabilizados penalmente pelos delitos de corrupção de menores e integrar organização criminosa (mais…)
Acusados de matar médico são condenados a mais de 80 anos de prisão
Sentença considerou que provas nos autos são suficientes para fundamentar as penas privativas de liberdade dos réus (mais…)
Grupo é condenado a penas que somam mais de 80 anos de reclusão por roubo
Crime aconteceu em 2019, na zona rural de Brasiléia, e os quatro denunciados foram condenados a penas privativas de liberdade e a pagarem R$ 100 mil de indenização para vítimas (mais…)
Recurso de Penas Pecuniárias apoia ações de segurança pública e formação de jovens
Projetos foram contemplados nas Penas Pecuniárias da Vara Criminal da Comarca de Feijó e empregaram o recurso para estruturarem e ampliarem suas ações sociais
Idoso é condenado por estupro de vulnerável contra a neta
Vítima tinha 14 anos de idade na época dos fatos e morava com os avôs desde os dois meses de vida.
Padrasto é condenado por estupro de vulnerável
Os abusos sexuais ocorriam na residência da família, quando a mãe da menor se ausentava.
Poder Judiciário Acreano intensifica ação social para garantir mudança de vida aos reeducandos
Projeto iniciado recentemente na Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira tem dado oportunidade para os jovens saírem de facções. (mais…)