“Ter a parceria do TJ através da Justiça Restaurativa é um prazer, porque estamos conseguindo dar oportunidade para pessoas que não tem oportunidade”, afirmou Rebeca Miranda, coordenadora da Divisão de Atendimento Socioeducativo da SASDH
Entrevista sobre avanços e desafios nestes 33 anos de Código de Defesa do Consumidor, com a juíza de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, Lilian Deise, vai ao ar nesta terça-feira, 12(mais…)
Novo Mapeamento dos Grupos Reflexivos e de Responsabilização para Homens Autores de Violência contra Mulheres será feito pelo Judiciário brasileiro
Em um esforço para combater a violência contra as mulheres e enfrentar o preocupante cenário que coloca o Brasil como o quinto país mais perigoso para o gênero feminino, um estudo inédito sobre grupos reflexivos e de responsabilização para homens autores de violência, realizado em 2020, será atualizado.
O levantamento, que contém análises e recomendações, tem como objetivo compartilhar práticas efetivas com a sociedade civil e outras instituições interessadas em ...
Desembargadora-presidente enfatizou sobre a união e a credibilidade dos poderes, a importância do resgate histórico para deixar vivo o civilismo nos corações dos brasileiros
Responsável em coordenar a implantação da LGPD no âmbito do Judiciário do Acre, desembargador Junior Alberto ressalta que ação reforça compromisso da instituição com o respeito ao tratamento e privacidade dos dados dos cidadãos(mais…)
O TJAC tem instituído o Núcleo Socioambiental Permanente desde 2021, sendo esse responsável por fortalecer o engajamento com as questões socioambientais na instituição
O acolhimento institucional é um dos serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Seu principal objetivo é promover o acolhimento de famílias ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, de forma a garantir sua proteção integral.
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