Novo Mapeamento dos Grupos Reflexivos e de Responsabilização para Homens Autores de Violência contra Mulheres será feito pelo Judiciário brasileiro
Em um esforço para combater a violência contra as mulheres e enfrentar o preocupante cenário que coloca o Brasil como o quinto país mais perigoso para o gênero feminino, um estudo inédito sobre grupos reflexivos e de responsabilização para homens autores de violência, realizado em 2020, será atualizado.
O levantamento, que contém análises e recomendações, tem como objetivo compartilhar práticas efetivas com a sociedade civil e outras instituições interessadas em abordar esse grave problema.
A iniciativa pioneira, apoiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi apresentada pelo Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário e construída com o apoio de todos os tribunais do país em 2020.
O Observatório é responsável por investigar e propor ações para garantir os direitos humanos no sistema judiciário brasileiro. Já a Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências atua em conjunto com o Observatório, visando implementar políticas de prevenção e combate à violência contra as mulheres.
Na última sexta-feira, 8, a equipe responsável pelo estudo realizou reunião com a equipe de profissionais do Acre, e ao longo da semana foram feitos contatos com os demais estados. Esses profissionais desempenham um papel-chave na implementação dos grupos reflexivos e de responsabilização, que têm como objetivo promover a mudança de comportamento dos homens autores de violência, incentivando-os a refletir sobre suas ações e buscar alternativas não violentas para resolver conflitos.
“É fundamental que a sociedade, as instituições e o poder público se unam no combate à violência de gênero. Para além da responsabilização adequada por violarem as leis, esse trabalho tem propiciado uma instância reflexiva que permiti uma readequação comportamental em relação à essas violências. A Recomendação nº 124 do Conselho Nacional de Justiça destacou para os tribunais para que apoiem os grupos reflexivos de homens e que encaminhem os autores de violência a esses programas”, disse a juíza de Direito, Andrea Brito, que representa o grupo do Poder Judiciário acreano.
“As sugestões de vocês foram maravilhosas e muito importantes. Vocês estão muito alinhados”, ressaltou Daniel Martins, pesquisador do grupo Margens (UFSC) e parceiro do COCEVID na pesquisa e desenvolvimento de iniciativas com homens autores de violências.
Participaram da reunião, a juíza de Direito, Andrea Brito, a secretaria de Programas Sociais, Regiane Verçosa, a diretora de Informação Institucional, Andréa Zílio, a servidora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), Isnailda Silva, e a servidora de atuação no Justiça Restaurativa, Mirlene Taumaturgo.
Dinâmica
Nesta semana, está previsto o envio de um vídeo explicativo sobre o funcionamento e os benefícios desses grupos. O vídeo será disponibilizado para a sociedade civil e outras instituições interessadas, com o intuito de disseminar as práticas efetivas identificadas no estudo e encorajar a replicação dessas iniciativas em todo o país.
Os grupos reflexivos e de responsabilização são uma abordagem inovadora no enfrentamento da violência contra as mulheres. Ao invés de focar apenas na punição dos agressores, eles buscam promover a conscientização e a transformação dos comportamentos violentos. Por meio de encontros regulares, os homens autores de violência têm a oportunidade de compartilhar experiências, refletir sobre as consequências de seus atos e aprender estratégias para lidar com suas emoções de forma não violenta.
O mapeamento realizado em 2020 permitiu identificar boas práticas e desafios na implementação desses grupos em diferentes regiões do país. Com base nas análises e recomendações do estudo, espera-se fortalecer e expandir essas iniciativas, contribuindo para a redução da violência contra as mulheres e a construção de uma sociedade mais igualitária e segura para todos.