Serraria que atuou em Sena Madureira é condenada por crime ambiental
Empresa tinha desmatado quase 500 hectares de área de preservação ambiental e ainda tinha guardada toras de madeira. Portanto, foi sentenciada a pagar 27 salários mínimos
Empresa tinha desmatado quase 500 hectares de área de preservação ambiental e ainda tinha guardada toras de madeira. Portanto, foi sentenciada a pagar 27 salários mínimos
O réu foi flagrado em fevereiro deste ano pela Polícia Federal, justamente em uma ação desenvolvida para reprimir crimes ambientais no Rio Juruá
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Mesmo possuindo atributos positivos, como residência e emprego lícito, esses não servem para acobertar crimes
Sentença é da Vara Única da Comarca de Capixaba e considerou que acusado armazenou madeiras sem a devida documentação legal exigida
A responsabilidade ambiental é instituída pela Constituição Federal e tutela o meio ambiente (mais…)
Pássaro foi apreendido e encaminhado ao Ibama para as devidas providências. (mais…)
Sentença destacou que denunciada cometeu crimes de extração ilegal de madeira e dificultou ação de fiscalização. (mais…)
No mesmo processo, quatro réus foram absolvidos, pois não agiram com dolo; crime aconteceu no município de Sena Madureira. (mais…)
Decisão puniu o desmatamento realizado por meio de queimada de forma ilícita. (mais…)
Crime contra flora é uma conduta que se subsume ao previsto no artigo 50 da Lei n° 9.605/98.