Homem é condenado a pagamento de indenização por postagens ofensivas em rede social
Matéria publicada em site de notícia sobre ação do Ministério Público em desfavor de enfermeira deu origem à lide.
Tag: Comarca de Feijó
Pedido de benefício assistencial é negado por requerente não comprovar incapacidade laborativa
Requisitos são exigidos na Lei Orgânica da Assistência Social.
TJAC abre editais para titularização de unidades judiciárias
Escolhas são destinadas Vara Criminal da Comarca de Tarauacá e Vara Cível da Comarca de Feijó. (mais…)
Homem é condenado pela Justiça por porte ilegal de arma branca
Infrator deverá cumprir dois meses de prisão simples.
Motorista que dirigiu embriagado tem CNH suspensa e deverá pagar R$4 mil em pecúnia
Ao dirigir embriagado, condutor cometeu o delito descrito no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. (mais…)
Justiça determina internação de adolescente que incendiou escola no município de Feijó
Na decisão, é considerado o prejuízo acarretado em toda a comunidade. (mais…)
Justiça determina interdição temporária de Centro Socioeducativo de Feijó por irregularidades
Medida é para para levar a Administração Pública a adotar providências efetivas para a solução dos problemas encontrados.
Comarca de Feijó: Juízo defere medida liminar para apuração de falsidade ideológica no Facebook
Google e Facebook devem retirar a página indicada sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.
Comarca de Feijó ganha nova sala de audiência e aumenta eficiência no trabalho
As palestras do programa Cidadania e Justiça na Escola também tiveram continuidade.
Vara Criminal de Feijó promove ações de prevenção ao uso de entorpecentes
Atividades foram direcionadas para estudantes que participaram de palestras. (mais…)