Escolhas são destinadas Vara Criminal da Comarca de Tarauacá e Vara Cível da Comarca de Feijó.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) abriu concurso para provimento de titularidade da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá e Vara Cível da Comarca de Feijó. Os editais estão publicados na edição Diário da Justiça Eletrônico de n° 6.048 (fls. 124 e 125).
Vara Criminal da Comarca de Tarauacá
Para Vara Criminal da Comarca de Tarauacá, o Edital nº 02/2018 estabelece que o cargo será provido por ato de remoção por merecimento entre juízes de Direito de Entrância Final e, não havendo pretendentes, mediante promoção, pelo mesmo critério, entre os juízes de Entrância Inicial, que satisfaçam os requisitos constitucionais, legais e regimentais.
Os magistrados interessados em concorrer ao certame poderão requerer inscrição dirigida à presidente do TJAC, no prazo comum de dez dias, a contar da a publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico.
O certame será regido pela Resolução n.º 106/2010, do Conselho Nacional de Justiça, Resolução TPADM n. º 193/2015 e pelo Regimento Interno deste Pretório naquilo que não conflitar com os normativos em comento.
Os candidatos ao certame serão intimados de cada ato do processo a partir da publicação dos despachos e decisões no Diário da Justiça Eletrônico, correndo, igualmente, os prazos para a prática de atos também da intimação pelo mesmo modelo.
Vara Cível da Comarca de Feijó
Para a Vara Cível da Comarca de Feijó, o edital nº 03/2017, estabelece que o cargo vago será provido por ato de remoção por antiguidade entre juízes de Direito de Entrância Final e, não havendo pretendentes, mediante promoção, pelo mesmo critério, entre os juízes de Entrância Inicial, que satisfaçam os requisitos constitucionais, legais e regimentais.
O processo de escolha abrange, independentemente de inscrição, todos os magistrados posicionados na carreira, à exceção daqueles que, até o momento da sessão de julgamento, venham manifestar expressamente o propósito de não concorrer ao certame.
Os candidatos serão intimados de cada ato do processo a partir da publicação dos despachos e decisões no Diário da Justiça Eletrônico, correndo, igualmente, os prazos para a prática de atos também da intimação pelo mesmo modelo.
A presidente do Poder Judiciário Acreano, desembargadora Denise Bonfim, leva em consideração para a publicação dos editais, o desligamento voluntário da magistrada Selecina Henrique Locatelli, que titularizava a Vara Criminal da Comarca de Tarauacá/AC e decisão proferida nos autos do Processo Administrativo n.º 0100279-97.2017.8.01.0000, que resultou na promoção, pelo critério de antiguidade, do magistrado Marlon s Machado para a Vara de Proteção à Mulher e de Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul.