Crime de trânsito com vítima fatal vai a Júri Popular em Feijó
Acidente ocorreu durante a madrugada, nas proximidades de uma casa de festas. (mais…)
Acidente ocorreu durante a madrugada, nas proximidades de uma casa de festas. (mais…)
Atendimento assegura aos litigantes o direito à defesa técnica. (mais…)
Atividade do Poder Judiciário oferece, com ajuda de órgãos parceiros, cidadania aos moradores da região do Purus. (mais…)
Atividades reflexivas para prática de cidadania e promoção de cultura de paz na sociedade foram elaboradas.
Decisão condenou a negligência municipal pela não sinalização de buraco em uma avenida de grande movimentação. (mais…)
Faculdade deixou de atender à legislação consumerista ao retardar por três anos a entrega da certificação devida à aluna. (mais…)
A relação obrigacional está devidamente demonstrada e deve ser regida pelos fundamentos do Código de Defesa do Consumidor. (mais…)
Buraco não sinalizado causou acidente e acarretou prejuízo a condutor. (mais…)
Investimento de mais de R$7 mil é proveniente do fundo de penas pecuniárias da unidade judiciária local e contemplou a proposta apresentada pelo Instituto Feijó Acre (IFA). (mais…)
Menor foi afastado do convívio social para que não cause risco a sua vida e a de sua família, e como possibilidade de ressocialização. (mais…)