Justiça condena ótica por danos morais à consumidora
Antes de ter o pagamento finalizado, consumidora teve o nome negativado pela empresa.
(mais…)Antes de ter o pagamento finalizado, consumidora teve o nome negativado pela empresa.
(mais…)Pelos termos do acordo, genitor também passará a ter livre o direito de visita em relação ao filho.
Sentença assinala que na casa onde foi apreendida a droga estava uma criança em “situação de vulnerabilidade”, o que justifica “séria e especial reprovação por parte do Estado”.
Autor ajuizou ação de investigação de paternidade em desfavor de outro homem, por julgar-se convencido de que a criança não era seu filho biológico. (mais…)
Ao todo 12 projetos que desenvolvem ações de promoção da pacificação social foram contemplados. (mais…)
Decisão assinala que sem a manifestação do Poder Executivo sobre o pedido de naturalização, não há de se falar de direito adquirido à naturalização. (mais…)
Juízo condenou a empresa de transporte terrestre interestadual a pagar R$ 3.500 pelos danos morais causados à consumidora. (mais…)
Entidades que pretendam ao benefício deverão preencher formulário até 16 de abril de 2019. (mais…)
Sentença considerou que o denunciado cometeu os crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. (mais…)
Para Juízo Criminal da Comarca de Feijó permanecem presentes os motivos que ensejaram a custódia preventiva do acusado. (mais…)