Justiça determina que Prefeitura de Epitaciolândia pague aluguéis atrasados
Débito é equivalente a quatro meses de aluguéis pendentes de 2014.
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Justiça determina solução de irregularidades em loteamento de Epitaciolândia
Ente Público municipal deve adotar as medidas necessárias para regularizar o loteamento em questão.
Comarca de Epitaciolândia: Justiça defere mandado de segurança para criança ser matriculada em escola
Município tem prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de mil reais, limitada a 30 dias.
Juízo da Comarca de Epitaciolândia defere a posse imediata da Chapa 2 em núcleo do Sinteac
Decisão estabelece multa no valor de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Comarca de Epitaciolândia realiza audiência de instrução e julgamento com uso de videoconferência
Opção por realizar a audiência empregando o recurso da videoconferência foi em função da economia de custos.
Homem é condenado a 35 anos de reclusão por matar grávida
Pena será cumprida em regime fechado, inicialmente, e réu terá de R$ 20 mil de indenização em favor dos dois filhos da vítima. (mais…)
Pai luta pela guarda de filha abandonada pela mãe
Decisão indeferiu o pedido de guarda provisória e de suspensão do poder familiar de casal que pretendia adoção. (mais…)
Quatro municípios são condenados por débitos em aluguéis e energia elétrica
Juízo determinou ainda pagamento de R$ 5 mil de indenização por danos morais para a proprietária do imóvel alugado por eles. (mais…)
Acusado de assassinar criança de seis anos é condenado a 12 anos de prisão em Epitaciolândia
Juízo também fixou o valor em mais de R$6.500 a ser pago pelo réu, a título de reparação mínima à família da vítima. (mais…)
Gestante demitida durante quinto mês de gravidez tem garantido direito de ser indenizada
Mesmo sendo reconhecido o caráter transitório do tipo de contrato de trabalho da autora (cargo em comissão), sentença considerou procedente pedido da requerente com base em jurisprudência. (mais…)