Corregedorias discutem combate ao sub-registro na Região Norte
A mobilização e diálogo para a erradicação do sub-registro reflete o esforço nacional na melhoria da prestação dos serviços jurisdicionais
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CPF poderá ser averbado gratuitamente nos traslados de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior
O documento assinado pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, considerou a deliberação do Plenário do CNJ, na 92ª Sessão Virtual.
TJAC institui 1º Núcleo de Justiça 4.0 Criminal no Acre
Iniciativa faz parte do Programa Justiça 4.0, do CNJ, que incentiva o uso de novas tecnologias e, em parte, é possível em razão do pioneirismo do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) na virtualização de todos processos
Autorização de viagens para menores de 16 anos pode ser feita pela internet
Procedimento é feito todo pela internet e por enquanto gera autorização para menores de 16 anos viajarem pelo Brasil de avião desacompanhados ou com adultos sem nenhum grau de parentesco
Provimento autoriza a realização de casamentos civis por meio de videoconferência
A medida vale enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). (mais…)
Esjud promove com sucesso oficinas sobre utilização das tabelas processuais unificadas
Atividades tiveram cooperação direta da Corregedoria-Geral da Justiça e englobaram as áreas cível e criminal.
Corregedoria-Geral da Justiça recebe representantes da classe notarial no Acre
Encontros ocorreram durante visitas de cortesia ao titular da COGER; Des. Elcio Mendes busca manter diálogo franco e aberto com dirigentes e interinos das serventias extrajudiciais no Estado do Acre
TJAC realiza I Edição de Conversão Coletiva de União Estável em Casamento
Ação do Projeto Cidadão vai contemplar 300 casais e agendamento pode ser feito até o dia 5 de julho, por telefone
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Corregedoria-Geral da Justiça do Acre determina instalação de aplicativos de mensagens no 1° Grau e cartórios
Ferramenta deverá ser utilizada para ampliar comunicação
Portaria constitui grupo de trabalho para padronização e integração de ações para bens apreendidos
A alienação antecipada de bens possibilita uma melhor atuação evitando a superlotação dos depósitos, além de agilizar o processo de conversão de bens apreendidos em recursos financeiros destinados a políticas públicas.