Representantes de instituições foram ouvidos para detectar dificuldades na regularização de imóveis no estado do Acre; questão é de fundamental importância para segurança jurídica e no fomento à economia local.
A Corregedoria-Geral da Justiça (COGER) promoveu, na manhã desta sexta-feira, 4, um encontro virtual para tratar de questões relacionadas à regularização fundiária de imóveis urbanos no estado do Acre.
A reunião ocorreu por meio da plataforma Google Meet e contou com a participação do corregedor-geral da Justiça, o desembargador Elcio Mendes; dos juízes auxiliares da COGER e da presidência do TJAC, Lois Arruda e Leandro Gross, respectivamente; do corregedor-geral do Ministério Público, o procurador de Justiça Álvaro Pereira; da procuradora-chefe do Patrimônio Imobiliário Daniela Marques (que na ocasião representou o procurador-geral do Estado do Acre Marcos Motta), do procurador do Município de Rio Branco Joseney Cordeiro, entre outras autoridades.
Também estiveram presentes a coordenadora cível da Defensoria Pública do Estado do Acre Thaís Araújo, o diretor-presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) Alírio Neto, a presidente da Associação de Notários e Registradores do Estado do Acre (ANOREG/AC) Ana Paula Gavioli, o vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Acre (ARPEN/AC) e presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB) Ricardo Martins, bem como o assessor jurídico da Associação de Municípios do Estado do Acre (AMAC) William Rodrigues.
Durante a reunião todos foram ouvidos e puderam apresentar sugestões acerca da problemática que envolve a emissão dos títulos de posse de imóveis no estado do Acre, que vão desde a falta de estrutura por parte dos municípios a problemas burocráticos que dificultam e tornam lento o processo de regularização.
O corregedor-geral da Justiça agradeceu a participação de todos ao final do encontro, que foi realizado de maneira remota para garantir a eficácia das medidas sanitárias em vigor, bem como ressaltou a importância da conjugação de esforços para os avanços na regularização fundiária no Acre, o que, em última análise, se traduzirá em segurança jurídica e estímulo à economia local.
“Eu quero agradecer a todos. Aprendi muito com vocês. Mais à frente nós vamos novamente nos sentar para continuar essa discussão, temos agora temas que precisam ser debatidos internamente pelas instituições (…) e esses são momentos muito importantes. Todos aqui têm sua ideia sobre o tema. Nós discutimos desde a raiz da problemática, as dificuldades de cada órgão, isso sem falar que tivemos sugestões muito interessantes. Muito obrigado”, disse o desembargador Elcio Mendes.