CNJ e Enfam abrem inscrições para curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas”
Objetivo é fortalecer instituições públicas e promover maior proteção das crianças, em especial, na primeira infância
Objetivo é fortalecer instituições públicas e promover maior proteção das crianças, em especial, na primeira infância
Serviço permite que partes ou advogados sejam atendidos, no horário de expediente, das 9h às 18h, em sala virtuais de maneira similar ao balcão de atendimento presencial
Encontro ocorrido por meio de videoconferência visou aproximar juízes, promotores e delegados da policia civil para enfrentamento da violência doméstica e familiar
O tema “Violência Doméstica enquanto violência de gênero” foi debatido na quinta-feira, 11, como parte da programa de atividades da 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa. A ação foi feita de forma virtual para garantir as medidas de segurança e proteção contra a COVID-19.
O objetivo do encontro foi aproximar os membros do judiciário, com promotores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e autoridades das Policia ...
Evento teve participação de servidores do TJAC (mais…)
Ações e plano foram apresentados ao novo supervisor do GMF, desembargador Samoel Evangelista
1º Vara Cível da Comarca de Rio Branco recebeu o primeiro pedido para tramite processual no sistema do Juízo 100% digital, onde todos os atos, inclusive as audiências, ocorrem de forma eletrônica
Membros de Tribunal de Justiça do Acre e conselheiros do CNJ participaram da inauguração do local, no Fórum Criminal, na Cidade da Justiça, nesta terça-feira, 26
A ferramenta tem uma gestão compartilhada entre o TJAC e Governo, e a parceria do MP/AC e Defensoria Pública (mais…)
Principal objetivo é garantir os direitos das pessoas egressas do sistema prisional e de familiares, fortalecendo e potencializando ações, bem como políticas voltadas para esse público
Novas estratégias, o uso da tecnologia e o comprometimento de servidores e instituições parceiras foram fundamentais para alcance do resultado (mais…)