14 de novembro de 2014

Judiciário discute gargalos para julgamento de crimes contra a vida

Representantes de tribunais de Justiça de todo o País, inclusive o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Roberto Barros, reuniram-se no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta semana para analisar metas referentes ao julgamento de crimes contra a vida. 

Essas metas fazem parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), fórum que reúne atores da segurança pública empenhados no combate à violência. O encontro foi coordenado pelo representante do CNJ na Enasp, conselheiro Guilherme Calmon.

Em 2014, o Judiciário deveria julgar mais de 80% das 59,7 mil ações penais iniciadas em 2009 não concluídas até ...

10 de novembro de 2014

TJAC participa em Florianópolis do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Acre participa do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, cuja abertura acontece nesta segunda-feira (11). A cerimônia ocorre no Centro de Eventos da Associação Catarinense de Medicina – com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. O desembargador-presidente Roberto Barros já está no local para participar do encontro, cujo objetivo é discutir o futuro da Justiça brasileira. Na pauta, serão discutidas as soluções para a litigância excessiva e a quantidade de processos em tramitação. A novidade neste ano é que o evento contará com a participação de ...

29 de outubro de 2014

TJAC participa da IX Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Acre participará, no período de 24 a 28 de novembro, da IX Semana Nacional de Conciliação. O evento visa disseminar a pacificação social, o respeito entre as partes e a celeridade na Justiça e possui como slogan: “Conciliar: bom para todos, melhor para você”.

A ação abrange todo o território nacional e é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A edição anual da Semana Nacional de Conciliação visa reduzir o grande estoque de processos na justiça através da participação de tribunais de todo o país. Estes atuam na seleção de ...

10 de outubro de 2014

Tribunal de Justiça recebe visita de coordenador regional do CNJ

O Tribunal de Justiça do Acre recebeu nesta sexta-feira (10), a visita do coordenador regional da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Claudio Roessing. O intuito do encontro é fortalecer o contínuo diálogo já estabelecido entre as instituições.

Na ocasião, o coordenador do CNJ foi recebido pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Pedro Ranzi, que destacou a relevância da iniciativa. “Reputo como de suma importância esse relacionamento e entrelaçamento de conversas entre o Tribunal de Justiça do Acre e o CNJ e, uma vez que os tribunais julgam com os mesmos códigos e as mesmas leis, devemos ...

23 de setembro de 2014

Metas da Enasp: Judiciário do Acre é destaque nacional com Selo do CNJ

O Judiciário do Acre se destacou no cumprimento das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça instituíram o Selo de Bronze – destinado a premiar os tribunais de Justiça que mais se notabilizaram no alcance das metas.

Somente as unidades que julgaram todos os processos designados para a I Semana Nacional do Júri (ocorrida em março deste ano) tiveram esse reconhecimento.

A solenidade de entrega ocorreu em Brasília, sendo que o TJAC foi representado pelo juiz ...

30 de julho de 2014

Assessoria de Controle Interno realiza auditoria em conjunto com o CNJ

A Assessoria de Controle Interno (Ascoi) do Tribunal de Justiça do Acre efetuou no período de 30 de junho a 23 de julho de 2014 uma auditoria na área de Tecnologia da Informação (TI).

A medida atende ao cronograma de auditorias conjuntas, enviado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por intermédio do Parecer nº. 1/2013 (SCI/Presi/CNJ), e ao planejamento da instituição, disposto no Plano Anual de Auditoria (PAA 2014).

Os trabalhos foram realizados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, com vistas a verificar o cumprimento, pelo TJAC, das diretrizes estabelecidas na Resolução nº. 182/2013 do ...

20 de junho de 2014

CNJ divulga unidades jurisdicionais presentes nos aeroportos brasileiros

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com outros órgãos, estabeleceu o compromisso de implantar unidades do Poder Judiciário em cada um dos aeroportos que terão aumento no fluxo de passageiros durante a Copa do Mundo 2014.

A iniciativa é fruto do acordo estabelecido com base no Provimento nº 11, que uniformiza os procedimentos pertinentes ao funcionamento de unidades do Poder Judiciário em aeroportos brasileiros, e também segue o Protocolo de Intenções nº 004/2010, celebrado em parceria com o a Corregedoria Nacional de Justiça, a Confederação Brasileira de Futebol, o Ministério do Esporte, a Empresa Brasileira ...

6 de maio de 2014

CNJ mantém decisão do Tribunal de Justiça do Acre sobre escolha de novos desembargadores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter os efeitos da 3ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo do ano de 2014, realizada no dia 21 de março. Na ocasião, a Corte de Justiça Acreana apreciou dois processos administrativos destinados à escolha de dois novos desembargadores, por meio do critério de merecimento. Dessa forma, está mantida a escolha dos nomes dos juízes de Direito Laudivon de Oliveira Nogueira e Júnior Alberto Ribeiro para serem empossados no cargo de desembargador. A decisão monocrática é assinada pela conselheira Gisela Gondin Ramos, cuja liminar em 4 de abril havia suspendido a posse dos ...

28 de fevereiro de 2014

Tribunal de Justiça do Acre é destaque nacional no julgamento de homicídios dolosos

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) foi um dos que mais julgaram, até o fim de 2013, processos de homicídios dolosos incluídos na Meta de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

Proporcionalmente, o TJAC é o que mais julgou: 60% das 30 ações da Meta da Enasp que tramitavam na Justiça do Estado quando a meta foi estipulada, em 2008.

Em números absolutos, o melhor desempenho é do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que julgou 912 ações penais em tramitação.

Válida para todos os ...

19 de fevereiro de 2014

Presidente do TJAC palestra em Audiência Pública Eficiência do 1º Grau de Jurisdição

O desembargador-presidente Roberto Barros participou em Brasília do segundo dia da Audiência Pública Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo Voltado ao Poder Judiciário.

Ele foi um dos habilitados (veja lista) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater sobre a competência delegada da Justiça Federal.

Conforme o despacho de habilitações de inscrições assinado ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ, foi levada em consideração a representativade política e geográfica das entidades e autoridades que atuam nos vários segmentos do Judiciário. Isso demonstra a relevância que o Tribunal de Justiça Acreano assume no cenário nacional.

Os ...