Acessibilidade
Programa Audiência Pública ouve a sociedade para aprimorar comunicação com linguagem simples
Comunidade pode preencher formulário formulário quanto ao uso da linguagem simples no programa
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Tag: CNJ
Do pagamento de cesta básica a punição e prevenção: o impacto da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica
Completando 20 anos de existência neste dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha trouxe avanços significativos para proteção à mulher e combate aos crimes de violência doméstica e familiar. Veja um pouco do que representa essa conquista legal e as transformações ocorridas por conta da norma
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TJAC debate com instituições públicas sobre medidas integradas de prevenção da violência doméstica e familiar
Encontro realizado no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), nesta quarta-feira, 5, reuniu instituições públicas para dialogar sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar, considerando fatores como raça, etnia, realidades sociais, contextos demográficos e outras questões específicas
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Judiciário do Acre debate evolução do direito do consumidor no 2º Congresso STJ Brasil-Japão
Evento realizado entre os dias 3 e 4 de agosto, em Brasília, teve o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e discutir a evolução do direito privado nos dois países, Brasil e Japão
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Abertura da urna eletrônica de votação é realizada para garantir transparência e evitar desinformações
Como ato de apoio e compromisso com a democracia, o Tribunal de Justiça do Acre participou nesta segunda-feira, 3, da abertura da urna eletrônica de votação no Tribunal Regional Eleitoral
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2º Mutirão de Saúde alcança mais de 80% de conciliações
Entre os 51 processos pautados, 41 foram solucionados por meio de acordo, o equivalente a oito em cada dez audiências realizadas
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Ponto de Inclusão Digital Cidade do Povo: espaço para população falar com Judiciário e acessar serviços públicos online
Moradoras e moradores da região podem ir até a unidade dentro da Escola de Gastronomia para participar de audiências, ingressar com processo, verificar andamento de processo, tirar certidões negativas e ainda acessar serviços virtuais da Justiça Federal, Eleitoral, do Trabalho, Ministério Público, Defensoria e da Oca
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Fluxos de registro e apuração de óbito de pessoas privadas de liberdade é estabelecido em Portaria do TJAC e Iapen
Documento foi construído para padronizar os fluxos de atuação, estabelecer as responsabilidade de cada instituição, com objetivo de garantir respeito ao direito constitucional da inviolabilidade da vida e à integridade física e moral de pessoas privadas de liberdade
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TJAC discute parceria para ampliar qualificação de jovens acolhidos e socioeducandos
Acordo em discussão entre Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAC e SEST/SENAT prevê cursos gratuitos e atendimentos de saúde; proposta está alinhada ao Programa Novos Caminhos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Laboratório de Inovação do TJAC premia projetos e ideias de servidoras e servidores
Estimular a cultura da inovação dentro a organização, para apresentar soluções criativas às necessidades e aumentar o engajamento de servidoras e servidores no desenvolvimento de soluções eficientes para melhoria dos servidores prestados são os objetivos do Prêmio
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