Vara da Infância e Juventude realiza primeira audiência por videoconferência

O formato da audiência mudou e a Justiça não para. Audiências acontecem pela plataforma virtual disponibilizada pelo CNJ

A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco iniciou as audiências pela plataforma virtual Cisco Webex. Nesta quarta-feira, 27, foi realizada a primeira audiência por meio do aplicativo.

A juíza de Direito Rogéria Epaminondas, titular da unidade judiciária, inaugurou a nova fase com uma audiência de apresentação de um adolescente, que se encontrava internado provisoriamente no Centro Socioeducativo.

O ato infracional do socioeducando está relacionado ao suposto cometimento de crime análogo a homicídio e envolvimento com organização criminosa. Então, antes de ser interrogado pela magistrada, o adolescente teve uma conversa prévia com o defensor público, também por videoconferência.

Devido ao fato do centro socioeducativo estar equipado, tornou-se viável a audiência virtual, sem a necessidade de deslocar o adolescente para a Cidade da Justiça, como ocorria normalmante antes da quarentena. Assim, o andamento processual foi possível com a manutenção do isolamento social para a prevenção ao Covid-19, conforme decreto estadual e municipal.

Deste modo, o encaminhamento foi a apresentação da defesa preliminar, com rol de testemunhas, a designação da audiência para oitiva das testemunhas da representação e da defesa.

Também participaram da videoconferência o promotor de Justiça Francisco Maia, o defensor público Elísio Mansour e, apoiaram a juíza, mais dois servidores da 1ª Vara da Infância e Juventude .

Virtualização

Desde o início deste ano de 2020, o Tribunal de Justiça do Acre já investia na virtualização e já haviam sido realizadas audiências virtuais. O avanço era conduzido pela atual gestão como uma possibilidade para garantir mais segurança e redução de custos.

O projeto piloto foi desenvolvido em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, sendo direcionada a processos criminais, com o intuito de que o apenado fosse ouvido de uma sala específica dentro do próprio presídio, enquanto, o juiz, promotor, advogado ou defensor também estariam em salas específicas, com o software adequado, com a segurança de dados necessária.

A redução de deslocamento implica na redução de gastos com diárias, menos risco de fuga, facilidade na logística das instituições e celeridade.

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Fonte: GECOM Atualizado em 28/05/2020