Decisão da 1ª Vara da Infância e da Juventude foi tomada após audiência de apresentação e segue rito definido pelo STJ; audiência de instrução já foi agendada dentro dos prazos legais
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O formato da audiência mudou e a Justiça não para. Audiências acontecem pela plataforma virtual disponibilizada pelo CNJ (mais…)
Decisão da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco considerou óbito de adolescentes de 13 anos de idade dentro de unidade. (mais…)
Juízo da Vara da Infância e Juventude impôs nova medida socioeducativa ao adolescente. (mais…)
Objetivo da atividade foi conhecer a realidade regional, desafios e experiências exitosas,para garantir agilidade e concretude de medidas socioeducativas. (mais…)
O método favorece a responsabilização dos agressores, já que a qualidade das inquirições aumenta, contribuindo no combate à impunidade nos crimes de abuso sexual. (mais…)
De acordo com o CNJ, atualmente, dos mais de 37 mil pretendentes inscritos no Cadastro Nacional de Adoção, 5.019 são pessoas solteiras. (mais…)
Pais e responsáveis devem ficar atentos aos procedimentos necessários para obtenção da autorização para viagem de menores. (mais…)
Decisão aponta que menor teria atingido “um patamar extremamente elevado dentro da organização criminosa, acessando via dispositivo eletrônico dados de incontáveis pessoas”. (mais…)
Desinternações e progressões de regime marcam trabalhos nas unidades destinadas à internação de menores em situação de conflito com a lei. (mais…)
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