Universitários acompanham sessão da Câmara Criminal

Durante visita estudantes puderam presenciar cotidiano dos operadores do Direito no órgão julgador de 2ª Instância

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) recebeu, nesta quinta-feira, 5, a visita de acadêmicos dos cursos de Direito de universidades locais.

No órgão julgador de 2ª Instância, os estudantes puderam acompanhar as análises de apelações e outros recursos, além da leitura dos votos pelos desembargadores relatores, sustentações orais realizadas pelos advogados e manifestações do Ministério Público do Acre (MPAC).

Na prática, a experiência permitiu que os acadêmicos pudessem observar um dia normal de trabalho na Corte de Justiça do Estado do Acre, conferindo a aplicação, aos casos concretos, das teorias e princípios do Direito.

O presidente da Câmara Criminal, desembargador Élcio Mendes, registrou a presença dos estudantes e destacou a importância da atividade prática para a formação dos futuros profissionais.

“Essa visita, além de estabelecer uma aproximação dos acadêmicos com o Poder Judiciário, faz com que eles tenham o conhecimento prático de como funciona um julgamento, como se dá a análise jurídica de determinadas situações, em decorrência de casos concretos analisados no nosso dia a dia. Acredito que foi de extrema importância para nós recebê-los, o que fizemos com o maior grau de felicidade, mas também para eles, no aspecto de melhor compreender como funciona a Câmara Criminal, a atuação do Ministério Público e da advocacia”, comentou.

O desembargador Samoel Evangelista, membro mais antigo da Câmara Criminal, também salientou a importância das atividades práticas não somente para os universitários, mas também para o próprio Poder Judiciário.

“Essa é uma parte bastante importante na formação profissional deles. Essa oportunidade, vamos dizer assim, de observar a aplicação do Direito, dos princípios e das normas jurídicas, no dia a dia dos profissionais que atuam junto à nossa Câmara Criminal, acompanhando as técnicas utilizadas pelos advogados, as manifestações do Ministério Público. Nós ficamos muito felizes com essa visita e, ainda mais, em saber que eles sairão daqui com uma noção mais apurada de como o Direito é aplicado na prática, no dia a dia da nossa Justiça”, disse.

Por sua vez, o desembargador Luís Camolez, membro convocado da sessão, ressaltou ainda a possibilidade de compreensão, por parte dos estudantes, da própria dinâmica na apreciação de recursos criminais no Tribunal de Justiça do Acre.

“Presença muito importante. Isso vem para dar aos universitários a visão que eles precisam do Direito. A nossa Câmara Criminal tem uma velocidade muito grande de julgamento. Em regra, os processos não ultrapassam mais de 15 dias para serem levados à pauta, qualquer que seja o assunto. Em casos de Habeas Corpus essa rapidez é ainda maior. Isso sem falar que também é gratificante a presença de tantos estudantes assim”, assinalou.

Para a acadêmica Joselice Leitão, 40, a visita foi bastante proveitosa, uma vez que os julgamentos dos recursos representam oportunidade para suplementar os ensinamentos teóricos. “Viemos aqui para assistir, para ver como funciona o dia a dia aqui do Tribunal, como acontecem as sessões e, assim, apreender um pouco da prática, para que quando chegue nosso momento de atuar profissionalmente, nós estejamos bem preparados”, salientou.

Além dos desembargadores Élcio Mendes (presidente), Luís Camolez (membro convocado) e Samoel Evangelista (membro permanente), também participou da sessão o procurador Flávio Siqueira, da 5ª Procuradoria Criminal do MPAC.

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Fonte: Publicado em 06/03/2020