COGER participa do I Fórum Nacional das Corregedorias

Atividade ocorreu nos dias 26 e 27 de junho, no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília.

Após dois dias de intenso debate, troca de experiências e informações, o I Fórum Nacional de Corregedorias (Fonacor), que aconteceu no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, teve suas atividades concluídas com a assinatura da Carta de Brasília, na qual os corregedores de todo o país se comprometeram em levar para os seus estados todo o conhecimento adquirido no evento e a colocar em prática as deliberações decorrentes do que foi debatido.

Do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), participaram do encontro o corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, o juiz-auxiliar da COGER, Leandro Gross e o responsável para Gerência de Serviços Auxiliares (GEAUX), Ronaleudo da Silva.

A atividade, que ocorreu nos dias 26 e 27 de junho, teve o objetivo de promover a discussão e a apresentação de soluções e projetos para o enfrentamento dos desafios dos corregedores federais, eleitorais, trabalhistas, militares e estaduais ante a realidade atual do Poder Judiciário.

Durante as oficinas de trabalho, as corregedorias estaduais, divididas por áreas de atuação, foram ouvidas pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e pelos juízes auxiliares da Corregedoria Nacional. Na oportunidade, os magistrados puderam expor dificuldades enfrentadas em seus estados, sugerir melhorias e tirar dúvidas a respeito de decisões e atos da corregedoria nacional.

Deliberações

De acordo com as deliberações constantes da Carta de Brasília, os corregedores deverão estimular os tribunais de Justiça dos estados a cumprirem as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assim como cobrar o cumprimento dos prazos previstos na Resolução n.º 185 do CNJ, para que seja implantado o Processo Judicial Eletrônico (Pje) em suas cortes.

Outros pontos destacados no documento foi o incentivo à fiscalização da atividade notarial e registral, por meio de processo eletrônico; e a observância do prazo de 100 dias para movimentação dos processos prioritários e críticos.

(Com informações do CNJ)

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Fonte: Atualizado em 13/08/2020