12 de dezembro de 2011

Escola da Magistratura do Acre comemora 25 anos como órgão oficial do Tribunal de Justiça do Estado

Uma das mais antigas escolas judiciais do Brasil, a Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac) completará 25 anos em maio de 2012 com um pacote de boas notícias, conforme informa a desembargadora Eva Evangelista, diretora da unidade.

A primeira trata da inclusão da Esmac como órgão oficial do Tribunal de Justiça do Acre. Documento assinado pelo presidente do TJAC, desembargador Adair Longuini, também criou uma rubrica específica para a Escola, o que, em termos práticos, assegura sua autonomia orçamentária. Entre as comemorações do jubileu de prata da instituição, o destaque será a instalação do ...

9 de dezembro de 2011

Vara Criminal de Brasiléia atinge redução recorde de processos

De acordo com recente levantamento realizado pela Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, a unidade iniciou a segunda semana de dezembro com 150 processos de conhecimento em andamento, obtendo o melhor resultado estatístico dos últimos anos.

Sobre o balanço processual, o Juiz Hugo Torquato, que responde pela unidade, comenta os fatores que concorreram para esse resultado: “A conquista se deve à dedicação dos servidores da comarca e à gestão de ponta que vem sendo fomentada pelo Tribunal de Justiça do Acre, que coloca seus magistrados entre os mais eficientes do país”.

7 de dezembro de 2011

Juíza Maria Cezarinete é escolhida nova desembargadora do TJAC

Em Sessão do Tribunal Pleno Administrativo, nesta quarta-feira (7), a Juíza Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim, foi eleita, pelo critério de antiguidade e por unanimidade dos votos, como nova desembargadora da Corte de Justiça do Acre.

A magistrada, que atualmente exerce a titularidade da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, assume a vaga deixada pela desembargadora Miracele Borges, aposentada compulsoriamente em 17 de julho deste ano, ao completar 70 anos de idade.

Da Sessão do Tribunal Pleno, presidida pelo desembargador Adair Longuini, estiveram presentes os desembargadores Eva Evangelista, Francisco ...

7 de dezembro de 2011

TJAC empossa mais aprovados em concurso público

Mais quatro servidores concursados foram empossados pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Adair Longuini, no dia 1º deste mês, no auditório do Centro de Capacitação dos Servidores do Judiciário (Cecap).

Eles foram aprovados no concurso público realizado no ano de 2010, que ofereceu 330 vagas para o quadro efetivo de servidores do Judiciário. Mais de 11 mil candidatos participaram do certame.

Os novos servidores assumem suas funções nos cargos de auxiliar judiciário e oficial de justiça, nas comarcas de Plácido de Castro, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo e ...

7 de dezembro de 2011

Judiciário e Executivo estabelecem acordo para ações de divulgação da Lei Maria da Penha

Até 25 de novembro de 2012, Dia Internacional de Não Violência contra Mulher, órgãos dos poderes Executivo e Judiciário deverão desenvolver ações de conscientização da sociedade brasileira sobre a importância da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

Essa é uma das ações previstas no acordo de cooperação técnica assinado nessa terça-feira (06), durante a 140ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo presidente Cezar Peluso, a ministra da Secretaria de Políticas das Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Iriny Lopes, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Para o ...

6 de dezembro de 2011

Vara da Violência Doméstica tem novas instalações no Centro de Rio Branco

Em Rio Branco, a unidade responsável por processar e julgar os feitos relacionados à Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha – passa a funcionar em novo endereço, no centro da Capital.

O Desembargador-Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Adair Longuini, entregou na manhã desta terça-feira (6) as novas instalações da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Ao lado da Juíza Olívia Ribeiro, titular da unidade, o Presidente recepcionou grande número de autoridades e convidados que prestigiaram o ato.

“Consciente ...

6 de dezembro de 2011

Trabalho conjunto garante celeridade ao julgamento de processos na 2ª Vara da Família

Com o desenvolvimento de um trabalho articulado e conjunto entre Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, a 2ª Vara da Família da Comarca de Rio Branco vem imprimindo celeridade e efetividade ao julgamento de processos, o que tem contribuído para reduzir o estoque de demandas da unidade.

Atualmente, a vara possui 789 processos, número bem menor do que há dois anos, quando eram mais de 2 mil. Em compensação, o total de processos distribuídos passou de 121, em outubro de 2009, para 257, em igual período deste ano, o que mostra que, a demanda aumentou, ...

5 de dezembro de 2011

TJAC entrega novas instalações da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini, juntamente com a Juíza de Direito Olívia Ribeiro, irá entregar nesta terça-feira (06) as novas instalações da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rio Branco.

Sediada em imóvel alugado no Segundo Distrito da Capital desde a sua instalação, em fevereiro de 2008, a unidade agora passa a funcionar no Centro, em frente ao Fórum Barão do Rio Branco, em dois imóveis próprios do Poder Judiciário.

Além da economia com aluguel, a administração do Tribunal de ...

5 de dezembro de 2011

Resultado da Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação revela ambiente de trabalho nos tribunais brasileiros

Mais de 80% dos magistrados e 78% dos servidores que responderam à Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sentem orgulho em trabalhar no Judiciário “sempre” ou “com frequência”. Esse é um dos dados revelados por juízes, servidores e usuários que preencheram espontaneamente o formulário do estudo, no período de 1º a 30 de setembro, no portal do CNJ.

Apenas 2,1% dos 803 magistrados que responderam à pesquisa não se consideram satisfeitos com o trabalho. Mais de 90% dos formulários foram preenchidos por juízes de primeira instância. São ...

5 de dezembro de 2011

Artigo da Semana: ‘Tribalistas atacam a reforma do Código de Processo Civil’

Tribalistas atacam a reforma do Código de Processo Civil*

Por Luiz Fux**

O pior cego é aquele que não quer ver. Os críticos que se enquadram nessa moldura são cognominados de “tribalistas”. Esse tribalismo foi recentemente manifestado contra a criação de um novo Código de Processo Civil.

O processo civil é um instrumento de realização de justiça e, exatamente por isto, deve propiciar ao Poder Judiciário meios para uma resposta judicial mais célere. A morosidade da Justiça conduziu o Parlamento à ...