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Notícias

Judiciário Acreano é 1º lugar no Brasil no cumprimento de ações penais

O Tribunal de Justiça do Acre já alcançou o índice de 46,9% de cumprimento da Meta de Persecução Penal em Ações Penais em Tramitação da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), ocupando o primeiro lugar dentre todos os tribunais estaduais do Brasil.

 

A Meta estipulou o julgamento, até outubro de 2014, de todos os processos penais de crimes dolosos (com intenção) contra a vida que tenham recebido denúncia até dezembro de 2009. Em outras palavras, o Tribunal está dando uma resposta à sociedade por meio do julgamento dessas ações que envolvem crimes de homicídios.

Já está valendo: Resolução do CNJ que regula criação de cargos e unidades no Judiciário

As regras para a criação de novas unidades judiciárias e para a criação de cargos ou funções no Poder Judiciário já entraram em vigor nesta semana. Já foi publicada a Resolução nº 184/2013, que regulamenta a emissão, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de pareceres contra ou a favor dos anteprojetos de lei de ampliação de estrutura elaborados pela Justiça da União. O texto já havia sido aprovado por unanimidade na 180ª Sessão Ordinária, que ocorreu no início deste mês de dezembro.

A resolução foi apresentada pela conselheira Maria Cristina Peduzzi, presidente da Comissão Permanente ...

TJAC lança Relatório Inteligente para gestão de unidades judiciais

O Tribunal de Justiça do Acre passou a lançar mão de uma ferramenta que vai auxiliar os magistrados na gestão de suas unidades judiciais. Trata-se do Relatório Inteligente, implementado pela Diretoria de Gestão Estratégica (Diges), que se utiliza dos dados disponíveis no Sistema de Automatização da Justiça (SAJEST).

Por meio dele, os juízes podem acompanhar todo o desempenho não apenas de suas respectivas unidades judiciárias, como também o de seus colegas, a exemplo do número de processos baixados, pendentes de julgamento, taxa de congestionamento etc.

Dessa forma, a ferramenta contribui para o controle situacional, mas principalmente na perspectiva de ...

16 dias de ativismo termina com mobilização das Comarcas do Estado

A campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher terminou nessa terça-feira (10), mas ainda se contabiliza o saldo de tantas ações realizadas ao longo do período. A mobilização aconteceu nas comarcas de Sena Madureira, Acrelândia, Plácido de Castro, Xapuri, Epitaciolândia, Senador Guiomard, Cruzeiro do Sul, Tarauacá e, em Rio Branco, na Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Em todos os locais os magistrados buscaram o apoio dos servidores e da sociedade para realizar palestras, entrega de cartilhas, mutirões de audiências, atendimentos no sentido de fornecer informações processuais, informar sobre os locais ...

TJAC encerra os 16 dias de ativismo com balanço sobre ações pelo fim da violência

Maria da Penha, Ana, Fátima, Gabriela, Raimunda, Patrícia e tantas outras mulheres tiveram seus nomes e histórias estampados em jornais ao protagonizarem tragédias pessoais que acabaram, ou quase acabaram com suas vidas e a de seus filhos. A violência ocorre em todo o mundo, mas no Brasil os números são tão alarmantes que não chega a ser exagero afirmar que ser mulher no País é correr risco de morte.

Para enfrentar o problema com a seriedade que ele merece, todos os anos acontecem 16 dias de ativismo, uma campanha que reúne várias instituições para dizer basta à violência contra ...

TJAC divulga gabarito de processo seletivo para contratação de estagiários

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou nesta terça-feira (10) o gabarito oficial do processo seletivo simplificado para seleção de estagiários de nível superior de diversas áreas do conhecimento para atuação no âmbito da Comarca de Rio Branco.

O documento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.057 (fl. 79), de 10 de dezembro de 2013.

A prova, composta de 60 questões de múltipla escolha nas áreas de língua portuguesa, informática e legislação específica (Lei nº 11.788/2008), foi aplicada no último domingo (8), no campus da Universidade Federal do Acre (Ufac).

De acordo com ...

Começar de Novo: Vepma recebe homenagem de Vereadores de Rio Branco

A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) foi homenageada, na última sexta-feira (6), em sessão solene da Câmara de Vereadores de Rio Branco, pelo relevante trabalho social desenvolvido à frente do programa “Começar de Novo”.

A sessão foi presidida pelo vereador Alonso Andrade, que na ocasião representou o presidente da Câmara, professor Róger. Também compôs a mesa diretora o 2º secretário da casa, vereador Fernando Martins e a juíza substituta do TJAC, Ana Saboya.

A homenagem foi recebida pela juíza Maha Manasfi, que é titular da unidade judiciária.

Os instrutores ...

Aviso – Secretaria da Segunda Turma Recursal 10-12-13

A Secretaria da Segunda Turma Recursal comunica aos advogados, partes e demais interessados que a 40ª Sessão Ordinária, cuja Pauta de Julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça nº 5.056, da última segunda-feira (2), será realizada na próxima quinta-feira (12), em novo horário, às 13h.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio do telefone (68) 3211.5408.

Especial 50 anos: TJAC encerra festividades com entrega de medalhas a autoridades e instituições parceiras

O Tribunal de Justiça do Acre encerrou as festividades alusivas aos 50 anos de sua instalação exatamente onde tudo começou: em frente ao Palácio da Justiça, que durante anos foi a sede da Justiça Estadual.

A solenidade acontece no final da tarde dessa sexta-feira (6) e reuniu as principais autoridades do Estado, incluindo a comunidade jurídica.

Ao conduzir a abertura dos trabalhos, o desembargador-presidente Roberto Barros destacou que a iniciativa era uma forma "de reconhecer a contribuição das pessoas e instituições que ...

Tribunal de Justiça do Acre empossa 11 novos juízes de Direito substitutos

O Judiciário Acreano passa a contar com mais 11 novos juízes a partir de agora. Eles foram empossados no cargo em cerimônia realizada nesta sexta-feira (6) na sede da instituição.

A solenidade foi conduzida pelo desembargador-presidente Roberto Barros, acompanhado dos membros da Corte de Justiça Acreana e pelo procurador de Justiça Cosmo de Souza, representando o Ministério Público Estadual.

Também compuseram a mesa de honra o procurador-geral do Estado, Rodrigo das Neves, representando o Governo do Estado e o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz Raimundo Nonato.

Ao adentrar o ...