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Notícias

2ª Vara da Infância e Juventude lança edição 2015 do programa Eca na Comunidade

A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco realizou nessa terça-feira (24), na Escola Capitão Edgar Cerqueira Filho, localizada na zona rural de Rio Branco, o evento de lançamento da edição 2015 do programa Eca na Comunidade - Direitos e Deveres.

Estiveram presentes o coordenador do projeto, juiz de Direito Romário Farias, os representantes da coordenação geral do Policiamento Escolar, sargentos Henrique Silvestre e Glória Melo, além de servidores do Tribunal de Justiça do Acre, pais e responsáveis.

Primeiramente, a equipe do policiamento escolar, parceira do programa, explicou aos presentes a importância do papel da ...

Comarca de Assis Brasil mantém prisão preventiva de acusado de violência doméstica

O juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Assis Brasil, Fábio Farias, julgou improcedente o pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela defesa de Vagno Lima Pereira, mantendo, assim, a segregação cautelar do acusado pela prática, em tese, dentre outros delitos, do crime de violência doméstica cometido contra a sua própria esposa, grávida de seis meses.

A decisão considera não haver irregularidade na prisão preventiva do réu, decretada para garantia da ordem pública e para a conveniência da instrução criminal e da aplicação da lei penal.

A prisão

O réu foi preso em flagrante no dia ...

Justiça anula eleição da Câmara de Vereadores de Jordão e determina novo pleito

Em julgamento de mérito do mandado de segurança (MS- 0700005-13.2015.8.01.0014), o juiz Guilherme Fraga decidiu nesta terça-feira (24) anular a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Jordão, retratada na ata da sessão datada em 1º de janeiro de 2015, por infração às normas regimentais e desrespeito ao direito líquido e certo dos vereadores (impetrantes) de participarem do pleito.

O magistrado é titular da Vara Cível da Comarca de Tarauacá e responde por Jordão (Comarca não instalada).

Ainda da decisão, o juiz determinou a realização de nova votação, em sessão extraordinária, que deverá ser convocada ...

Crime de estupro de vulnerável: Vara Criminal de Plácido de Castro condena réu a mais de 11 anos de cadeia

A juíza titular da Vara Criminal da Comarca de Plácido de Castro, Louise Santana, entendeu ser procedente o pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e condenou o réu Hítalo de Oliveira da Silva a uma pena de 11 anos e oito meses de prisão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável.

A sentença, publicada no Diário da Justiça eletrônico n° 5.340 (fl. 95), destaca a “elevada culpabilidade” do réu, bem como as graves consequências do crime para a vítima.

Entenda o caso

De acordo com a denúncia do ...

Câmara Criminal tem 70 processos na pauta desta quinta-feira (19)

Em sessão ordinária com início marcado para as 9 horas, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre tem 70 processos em pauta para esta quinta-feira (19).

O Órgão Julgador vai funcionar com a seguinte composição inicial: desembargador Francisco Djalma (presidente), desembargador Samoel Evangelista (membro efetivo) e desembargadora Denise Bonfim (membro convocado). Em seguida, o desembargador Pedro Ranzi também participará da sessão.

Para sessão desta quinta, a representante do Ministério Público Estadual será a procuradora de Justiça Giselle Mubarac.

Acesse aqui a pauta de julgamento.

Tribunal de Justiça vai melhorar prestação de serviços nos Juizados Especiais

Em visita de trabalho ocorrida na última sexta-feira (13), a equipe que integra a atual Administração do Tribunal de Justiça do Acre ouviu magistrados, servidores e cidadãos na sede dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública de Rio Branco. O objetivo foi identificar quais as demandas e necessidades dos setores judiciais e administrativos, com vistas a melhorar os serviços oferecidos no local, desde o atendimento ao público até a tramitação processual.

A atividade foi conduzida pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim, ao lado da juíza-auxiliar da presidência, Mirla Regina, com os diretores do Tribunal: Aparecida Bardales (da Diretoria Regional do ...

Justiça Volante: Representantes do Tribunal de Justiça de Rondônia conhecem experiências do Judiciário do Acre

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim, esteve reunida nesta quinta-feira (12) com o juiz-auxiliar da corregedoria geral da Justiça de Rondônia, Johnny Clemes, por ocasião do encerramento da visita do magistrado ao Estado para conhecer os trabalhos desenvolvidos pela Justiça Volante.

Também participaram do encontro o coordenador do Centro de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco (Cejus - JEC), juiz substituto Marlon Machado, o diretor de logística do TJAC, Augusto Mota e o secretário executivo do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) Marcelo Oliveira.

Após dar as boas vindas ...

Presidente do TJAC recebe visita da nova Direção da Asmac

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim, recebeu em seu gabinete no final da tarde desta quinta-feira (12) a nova diretoria da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac). A visita institucional, de acordo com a chefe da Corte de Justiça Acreana e o presidente da Asmac, juiz de Direito Giordane Dourado, foi mais um laço de fortalecimento da parceria TJAC e Asmac. A desembargadora-presidente manifestou satisfação ante a cúpula diretiva da associação dos magistrados, demonstrando apoio à nova administração.

Após o encontro, a presidente do Tribunal de Justiça Acreano reiterou seu compromisso ...

2ª Vara da Infância e da Juventude normatiza presença de menores em festividades do Carnaval 2015

A 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco já tornou pública a Portaria nº 2/2015, que normatiza a entrada e permanência de crianças e adolescentes nos locais de festividades durante o Carnaval 2015. O documento, assinado pelo juiz titular da unidade judiciária, Romário Divino, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico nº 5.340 (fl 110).

De acordo com a Portaria, crianças e adolescentes menores de 16 anos não poderão permanecer nos locais de promoções dançantes e bailes carnavalescos depois das 23 horas, mesmo que acompanhados dos pais ou responsáveis. Aqueles com idades entre 16 anos e 18 ...

Vara de Execuções Penais concede progressão de pena antecipada a 107 reeducandos

A Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco concedeu a progressão de pena antecipada a 107 reeducandos, que teriam direito a esse benefício até 31 de julho deste ano de 2015. As audiências com essas progressões serão realizadas nesta sexta-feira (13) dentro do Complexo Francisco de Oliveira Conde.

Eles não serão soltos, vez que passarão apenas do regime fechado para o regime semiaberto, no qual trabalham durante o dia, mas dormem na prisão à noite.

A medida inovadora foi concedida somente a apenados que não estejam respondendo a outros processos criminais, nem a procedimentos disciplinares pela ...

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