O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini, juntamente com a Juíza de Direito Olívia Ribeiro, irá entregar nesta terça-feira (06) as novas instalações da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rio Branco.
Sediada em imóvel alugado no Segundo Distrito da Capital desde a sua instalação, em fevereiro de 2008, a unidade agora passa a funcionar no Centro, em frente ao Fórum Barão do Rio Branco, em dois imóveis próprios do Poder Judiciário.
Além da economia com aluguel, a administração do Tribunal de Justiça decidiu pela mudança por conta da importante aproximação da vara às demais unidades jurisdicionais do Fórum Barão do Rio Branco. Isso permitirá uma logística administrativa mais otimizada, assim como uma melhor conexão da Vara de Violência Doméstica com a rede lógica do Judiciário.
As novas instalações da unidade, adequadas ao contexto específico da violência doméstica e às recomendações previstas na Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), possuem salas de espera distintas para homens e mulheres, visando acomodá-los separadamente; brinquedoteca; sala para atendimento psicossocial; e salas para advogado, defensor público e promotor de Justiça.
O ato solene de entrega das novas instalações acontecerá às 10 horas de terça-feira, no novo endereço da unidade, com a presença de autoridades do Judiciário, do Sistema de Justiça e Segurança Pública.
Serviço(68) 3211.3857 – Balcão de Informações.
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