Notícias

Novos juízes visitam unidades penitenciárias de Rio Branco

Com o objetivo de mostrar aos novos magistrados acreanos a realidade do sistema penitenciário do Estado, assim como os programas que estão sendo executados com vistas à ressocialização da população carcerária, a Juíza de Direito Maha Manasfi coordenou em 21 de setembro uma visita ao Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco.

Dentre os visitantes estavam os Juízes Substitutos Luis Gustavo Pinto, Hugo Barbosa e Maria Rosinete, que inicialmente conheceram a biblioteca “Asas da Liberdade”, hoje com um acervo de 5.234 títulos, grande parte deles doada pela Biblioteca Pública do Estado.

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Vara de Delitos de Tóxicos e CEPAL lançam 4ª etapa do Programa de Combate às Drogas

A Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito, em parceria com a Central de Execução de Penas Alternativas (CEPAL) de Rio Branco, promoverão nesta quinta-feira (8), às 19h, a abertura da 4ª etapa do Programa de Prevenção às Drogas, voltado para a reinserção social.

O evento será realizado no auditório da Escola José Ribamar Batista (EJORB), localizada na rua Rio Grande do Sul, nº 2570, no Bairro Aeroporto Velho, na Capital.

O objetivo principal do Programa é conscientizar a juventude acreana acerca dos malefícios causados pelas drogas e se destina aos participantes do Grupo ...

Gestão participativa: Magistrados e Servidores do Poder Judiciário são convidados a planejar o futuro da instituição

Objetivando fomentar a cultura participativa e envolver magistrados e servidores do Poder Judiciário do Acre no planejamento do futuro da instituição, a Direção do Tribunal de Justiça convida Desembargadores, Juízes e Servidores para a abertura dos trabalhos de Planejamento Estratégico da instituição.

A atividade, que acontece na nesta quarta-feira (07), às 16h, no Teatro Plácido de Castro, em Rio Branco, será uma oportunidade inédita de reunião de todos aqueles que compõem o Judiciário Acreano. Juntos, eles irão discutir propostas de ação e definir metas para os próximos cinco anos do Poder Judiciário.

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Comarca de Cruzeiro do Sul

Tribunal do Júri realiza nove julgamentos em um único dia para cumprir Meta 2 

A campanha pela Meta 2, desafio estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para julgamento até ao final de 2009 todos os processos protocolados até 31 de dezembro de 2005, tem mobilizado as unidades judiciárias de todo o Acre.


Na Comarca de Cruzeiro do Sul, por exemplo, ...

Sistema de júris simultâneos julga uma média de 10 a 15 processos por semana em Rio Branco

Visando dar cumprimento à Meta 2 do conselho Nacional de Justiça (CNJ), de julgar até ao final de dezembro de 2009 todos os processos protocolados até 31 de dezembro de 2005, a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco está realizando a média de 10 a 15 julgamentos por semana.

Na última quinta-feira (01) o Juiz de Direito Substituto Gustavo Sirena, designado para auxiliar o Titular da unidade, Juiz de Direito Leandro Leri Gross, presidiu a sessão de julgamento de cinco processos que tramitavam na Vara. A sessão foi realizada no ...

TJAC convoca aprovados na seleção para Juiz Leigo e Conciliador

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, convoca parte dos candidatos aprovados no recente processo seletivo para Juízes Leigos e Conciliadores da Comarca de Rio Branco (Edital de Convocação nº 01, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 05.10.09, fl. 01), a comparecerem ao Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário - CECAP, onde devem entregar sua documentação para efeito de contratação.

Os candidatos convocados devem comparecer no prazo de três dias, a contar desta segunda-feira (05), data de publicação do Edital de Convocação. O CECAP, unidade responsável ...

Meta 2: Mutirão de Juízes acelera julgamentos na 1ª Vara da Fazenda Pública

Com o objetivo de imprimir celeridade ao julgamento dos processos protocolados até 31 de dezembro de 2005 e que tramitam na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, a Presidência e a Corregedoria Geral da Justiça do TJAC decidiram designar Juízes Substitutos como auxiliares da Juíza de Direito Maria Penha Sousa Nascimento, titular da unidade, no cumprimento da Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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TJAC e Caixa Econômica Federal celebram acordo para financiamento de imóveis

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Caixa Econômica Federal celebraram convênio para concessão de crédito imobiliário - com financiamento de imóveis residenciais -, para os empregados e servidores efetivos, ativos, inativos ou pensionistas do TJAC.

A assinatura do acordo de cooperação técnica nº 002/2009 contou com as presenças do Presidente Pedro Ranzi, Diretor de Planejamento João Traumaturgo Neto, Diretor de Recursos Humanos Antonio Rodrigues Vidal, Presidente da Associação dos Magistrados Acreanos (ASMAC), Juiz de Direito Giordane Dourado, pelo Tribunal Acreano e do Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal Aurélio Silva ...

Pedro Ranzi recebe visita de Procuradores Federais

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Pedro Ranzi, recebeu a visita de cortesia da Procuradora Federal da 1ª Região (Brasília), Adriana Maia Venturini, do Procurador - Chefe da Procuradoria Federal do Estado do Acre, Marcos Leitão, da Procuradora - Chefe da Procuradoria da União Estadual, Débora Vasconcelos, do Procurador-Chefe do INSS Celso Caitete e do Subprocurador Federal da 1ª Região, Renato Rodrigues Vieira.

A comitiva se reuniu com o Desembargador nessa quinta-feira (2) para promover troca de idéias, experiências e discutir estratégias que concorram para o benefício da população. Nesse sentido, Pedro ...

Meta 2: Julgado no Acre processo com 53 anos

A Justiça do Acre sentenciou recentemente um dos processos mais antigos de sua história. Com mais de meio século, foi julgada na Comarca de Sena Madureira a ação de inventário nº 011.56.000001-5, que atravessou gerações sem uma definição judicial.

Apesar de possuir muitos terrenos e imóveis, Júlio de Holanda Lima, que morreu em 1955, não deixou testamento. Assim, como não havia documento oficial designando a partilha dos bens, a viúva Maria Rivalda de Oliveira Lima e os nove filhos passaram a ser os ...

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